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26/01/2021

Só as reformas conseguirão d...

A vacinação em massa da população contra a Covid-19, que permitirá a retomada segura dos brasileiros ao trabalho, e o destravamento de projetos de estímulo à […]

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26/01/2021

Confaz autoriza isenções de ...

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), aprovou na última quinta-feira (21/1), em reunião extraordinária virtual, presidida pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, […]

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25/01/2021

Nova Lei de Falências entra e...

As inovações estabelecidas pela modernização da  Lei de recuperação judicial, falência e extrajudicial (Lei nº 14.112/2020) entram em vigor neste sábado (23/1). A atualização das regras dará mais fôlego […]

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19/01/2021

Governo estuda desoneração l...

O Ministério da Economia avalia modelos distintos de programas para estimular a geração de empregos. A retomada do mercado de trabalho é uma das prioridades […]

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19/01/2021

Economia lança nova etapa do ...

O governo federal lançou nesta segunda-feira (18/1) uma nova etapa do Programa Portal Único de Comércio Exterior, abrangendo as operações de importação brasileiras. Com uma abordagem […]

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11/01/2021

Pequenas empresas e microempre...

Desde o último dia 23 de dezembro, todos os microempreendedores individuais (MEI) e pequenas empresas passaram a contar com mais uma facilidade para participar de […]

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05/01/2021

Governo decide não excluir do...

O governo federal decidiu não excluir do Simples Nacional as empresas inadimplentes em 2020. A decisão atendeu a uma solicitação formulada pelo presidente do Sebrae, […]

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04/01/2021

Pronampe concede crédito a 51...

Mais de 500 mil empresas foram beneficiadas pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O programa, coordenado pela Secretaria […]

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04/01/2021

Ministério da Economia divulg...

A Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, publicada nesta quinta-feira (31/12) no Diário Oficial da União, define os feriados […]

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22/12/2020

Ministério da Economia unific...

Medida racionaliza ambiente regulatório e viabiliza benefícios tarifários nos mercados de destino; também foram revogados 206 atos normativos sobre cotas de importação A Secretaria de […]

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