Pronampe libera mais R$ 12 bil...
Frente a dificuldade das empresas em obterem crédito no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) , uma nova fase deve se […]
VejaPlenário conclui votação de...
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação das emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para […]
VejaSenadores querem aumentar alca...
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Paulo Paim (PT-RS) apresentaram projetos de lei que têm por objetivo aperfeiçoar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e […]
VejaSenado aprova projeto que este...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14/7) o PLP 9/2020, que permite que empresas optantes do Simples Nacional realizem transações tributárias com a União. […]
VejaRelator de MP amplia acesso de...
O relator da Medida Provisória 975/20, deputado Efraim Filho (DEM-PB), apresentou seu parecer em Plenário nesta quarta-feira (8). Ele propõe ampliar os potenciais beneficiários do […]
VejaComissão debate acesso a cré...
A dificuldade de microempreendedores para ter acesso ao crédito durante a pandemia de coronavírus é tema de audiência pública da comissão mista que analisa as […]
VejaProjeto prevê repasse de R$ 1...
Aguarda designação de relator o PL 3.062/2020, apresentado recentemente no Senado Federal. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o projeto determina que a União repasse […]
VejaComissão especial debate subs...
A comissão especial que analisa o projeto que limita a aplicação da substituição tributária nas operações envolvendo micro e pequenas empresas realiza audiência pública na terça-feira (19).
VejaMicroempresas querem ter direi...
BRASÍLIA – As empresas integrantes do Simples Nacional aguardam a conclusão das discussões do Refis no Congresso Nacional para pleitear a possibilidade de adesão ao parcelamento de dívidas tributárias. A regulamentação do programa deixa de fora empresas desse modelo de tributação. Um dos motivos é porque eles já tiveram, recentemente, um refinanciamento de débitos próprio. Diante da possibilidade de aumento nos benefícios, com maiores descontos de multas e juros, no entanto, o presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, argumenta que não é justo que esse grupo seja deixado de fora.
VejaMicroempresas: as normas para ...
O Diário Oficial da União publica nesta segunda-feira (14/11) instrução normativa que estabelece procedimentos preliminares relativos ao parcelamento de dívidas de microempresas e empresas de pequeno porte.
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