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23/08/2022

Debates sobre Comércio Exteri...

Iniciativa representa oportunidade para startups, negócios de impacto e Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica. O Ministério da Economia (ME) e a Escola Nacional de […]

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27/08/2021

Sistema de crédito facilitado...

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso de micro e […]

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23/08/2021

Ministério da Economia debate...

O subsecretário substituto Fábio Silva, de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato – integrante da estrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade […]

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05/08/2021

Retirado de pauta PL que alter...

O senadores decidiram retirar da pauta do Plenário desta quarta-feira (04), o PLP 33/2021, de autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE), que exclui do regime […]

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22/07/2021

Comissão aprova projeto que a...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), proposta que, em razão da pandemia de Covid-19, […]

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14/07/2021

A contabilidade para microempr...

A contabilidade é a ciência que estuda e registra os fatos que afetam o patrimônio de uma entidade. Por meio dela que conseguimos saber a evolução e […]

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06/05/2021

Câmara quer diminuir tributa...

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/30 que deseja reduzir em 30 % as alíquotas dos tributos para […]

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16/04/2021

Proposta adia prazo para pagam...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/21 prorroga o prazo para pagamento de tributos devidos em 2021 pelo microempreendedor individual e pelas micro e pequenas […]

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14/01/2021

Portaria dispõe sobre as situ...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/01/2021 | Edição: 8 | Seção: 1 | Página: 22 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 396, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe […]

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07/12/2020

MEIs podem solicitar emprésti...

A Caixa Econômica Federal e o Sebrae estabeleceram uma parceria que concede empréstimo de capital de giro para para microempreendedores individuais, MEIs. Essa iniciativa tem […]

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