Micro e Pequena Empresa: propo...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/23, em análise na Câmara dos Deputados, incorpora sugestões feitas pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno […]
VejaGoverno destaca papel da Micro...
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) celebra, nesta segunda-feira (5/10), o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Juntas, […]
VejaCâmara e Senado promovem medi...
Os parlamentares tem buscado aprovar medidas que beneficiam pequenas e micro empresas. O objetivo é amenizar os impactos que podem ser causados pela pandemia do […]
VejaTemer diz ter solução para r...
SÃO PAULO. O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira, que está estudando uma forma de derrubar o veto ao Refis do Simples Nacional. O programa […]
VejaComissão aprova multa tributÃ...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei Complementar 329/16, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que estabelece cobrança de multa tributária apenas a partir da segunda fiscalização a micro e pequena empresa.
VejaMinistro e Frente querem o Sup...
BrasÃlia – A inclusão das empresas do Supersimples no programa de parcelamento de dÃvidas do Refis deverá ser apreciada também na discussão sobre o projeto do Executivo que aumentará o aumento do teto de receita empresarial anual do Supersimples, de R$ 3,6 milhões para R$ 7,2 milhões.
VejaComissão estuda a inclusão d...
BrasÃlia – Uma luz no fim do túnel poderá ser acesa para as quase 400 mil micro e pequenas empresas optantes do Supersimples que devem cerca de R$ 14 bilhões à Receita Federal.
É que a assessoria da Câmara dos Deputados incluiu na pauta da Comissão Especial do Supersimples criada para aprimorar essa legislação o projeto de lei 25/2007. Essa proposta aumenta de 60 para 120 meses o prazo de parcelamentos das dÃvidas.
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