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25/08/2016

MG: SEF faz operação especia...

Além disso, a fiscalização visa identificar a prática de crime de lavagem de dinheiro, resultado de mais de dez anos de sonegação, praticada pelos investigados, e os bens patrimoniais do grupo que possam garantir os créditos tributários já constituídos (que somam mais de R$ 50 milhões, dentre impostos devidos e autuações pelas irregularidades, em valores atualizados).

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20/05/2016

MG: Secretaria de Fazenda e Mi...

Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) e técnicos do Ministério Público Estadual deflagraram, nesta quarta-feira (18/5), uma operação especial tendo como alvos […]

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28/04/2016

Polícia Federal prende 9 susp...

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta terça-feira (26), nove pessoas em Minas Gerais e uma na Bahia suspeitas de participar de um esquema que sonegava […]

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28/03/2016

AGE viabiliza fiscalização e...

A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, representada pelo Procurador Dario de Castro Brant Moraes, da 2ª Procuradoria da Dívida Ativa, obteve liminar para que […]

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07/03/2016

ICMS-MG: SEF disponibiliza apl...

Medida atende ao disposto na Resolução SEF/MG nº 4.855, de 29/12/2015 A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) disponibiliza para os contribuintes, em sua página […]

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23/12/2015

Mais 5 Estados isentam ICMS pa...

Acre, Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul aderiram à isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre […]

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18/12/2015

MG: Receita, MP e polícias Ci...

Oito endereços em Juiz de Fora, entre residências e empresas, foram alvos, nesta terça-feira (15) de buscas e apreensões na operação “Seringa”, desencadeada pela Secretaria […]

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02/12/2015

Governo de MG prorroga prazo p...

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), prorrogou até 18 de dezembro o prazo para contribuintes quitarem os […]

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29/10/2015

MG: Setor atacadista tem novo ...

Um novo modelo de tratamento tributário diferenciado para o setor atacadista e centros de distribuição de redes varejistas já vigora em Minas Gerais. As normas, […]

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17/08/2015

MG: Programa Regularize incent...

Os contribuintes mineiros em débito com o Estado têm uma oportunidade inédita para regularizar a situação para com a Fazenda Pública. Trata-se do Programa Regularize, que estabelece procedimentos para pagamento incentivado de débitos tributários e define um conjunto de medidas que visam à facilitação da liquidação desses débitos. O programa é o resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a Advocacia Geral do Estado, que, com ações integradas, pretendem aperfeiçoar ainda mais a recuperação dos débitos tributários.

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