Santa Catarina: Indústrias de...
Decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atendendo a argumentos da Procuradoria Geral do Estado As indústrias têm a obrigação de pagar ICMS […]
VejaBarreira Fiscal se consolida n...
A Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Governo, se consolida como importanteatenção ferramenta no combate à sonegação do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e […]
VejaFiscalização volante combate...
A equipe de fiscalização volante da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) lavrou 22 Termos de Apreensão e Depósito (TADs), além de abordagens orientativas, […]
VejaAlagoas: Decreto nº 30.297, d...
DOE-AL de 04/02/2014 (nº 24, pág. 4) ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 35.245, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, […]
VejaGO: Sefaz alerta empresas do S...
Um mês após disponibilizar o acesso ao banco de notas fiscais eletrônicas (NF-e) às empresas do Simples Nacional, a Secretaria da Fazenda alerta esses contribuintes […]
VejaEm Santa Catarina, CT-e passar...
Documento fiscal digital permite mais controle da Fazenda sobre o transporte de mercadorias A partir do dia 1º de dezembro, as empresas de transporte […]
VejaCF-e – SAT – AlteraçÃ...
Por meio do Ato COTEPE/ICMS CONFAZ nº 41 de 20.09.2013 houve a alteração do Ato COTEPE/ICMS nº 09/2012, que disciplinou a utilização pelo contribuinte do […]
VejaPortaria SAF nº1.321 – ...
Publicada pelo Governo do Rio de Janeiro a Portaria SAF nº 1.321 que possibilita a contribuintes de outros Estados o recolhimento antecipado do ICMS e […]
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