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Como funciona a classificação fiscal de mercadorias?

A classificação fiscal de mercadorias é uma tarefa bastante complexa, que demanda estudos, análises, conhecimento da mercadoria e uma boa interpretação da legislação fiscal. Por isso, hoje vamos explicar um pouco do que se trata essa classificação e os seus procedimentos!

 

Qual a origem da classificação fiscal?

O principal método internacional de classificação de mercadorias é denominado Sistema Harmonizado (SH).

Foco 4

Receita Federal e Polícia Federal apreendem mercadorias estimadas em R$ 2 milhões

Em operação conjunta, a Receita Federal e a Polícia Federal apreenderam, no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, durante a madrugada, grande quantidade de mercadorias no interior de um contâiner procedente dos EUA. A documentação indicava que se tratava de mudança particular proveniente dos Estados Unidos para o Brasil.

Preocupação

MS: Empresa de cosmético tenta burlar fisco com carga escondida em caminhão rebocado

Em um flagrante no mínimo inusitado a Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio das unidades móveis, apreendeu na quinta-feira (19) na BR-262, a 20 quilômetros de Campo Grande, uma carga de cosméticos avaliada em R$ 216 mil totalmente irregular. De acordo com informações dos fiscais tributários que realizaram o flagrante, a carga foi descoberta ao abordarem um veículo guincho que carregava uma caminhonete F-350 em cima.

exportação

Transporte e crédito ICMS – Insumo gasto com mercadoria para exterior

Por outro lado o artigo 155, inciso II, § 2º, inciso X “a” estabelece que o ICMS não incidirá sobre operações que destinem mercadorias para o exterior, nem sobre serviços prestados a destinatários no exterior, assegurada a manutenção e o aproveitamento do montante do imposto cobrado nas operações e prestações anteriores.

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Quais os riscos de não preencher corretamente a NCM nas notas fiscais

É importante que, principalmente quem emitem uma NF, saiba seu significado e sua importância. Afinal, ela está na nota fiscal por um motivo muito relevante. A NCM é um código estabelecido pelo governo brasileiro para identificar e controlar mercadorias importadas ou compradas no Brasil, para então, serem tributadas nas transações.

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Fisco Estadual fecha dois depósitos e apreende R$ 3 mi em produtos na PB

Dois depósitos de material elétrico foram fechados por fiscais da Receita Estadual da Paraíba em Campina Grande, no Agreste, nesta quarta-feira (18).

Nos locais foram apreendidos vários materiais que estavam com irregularidades nas notas fiscais. Os produtos foram avaliados em R$ 3 milhões.

De acordo com o Fisco Estadual, os locais foram descobertos depois que auditores seguiram um caminhão que transportava uma carga para os depósitos que ficam no bairro Liberdade.

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ICMS – CFOP – Recusa de mercadoria pelo destinatário

Há muito se discute, qual deve ser o procedimento para emissão da nota fiscal de entrada quando ocorre a recusa da mercadoria pelo destinatário.

A discussão sobre o tema gira em torno do CFOP correto para emissão da NF-e de entrada.

Havia orientação da SEFAZ-SP de que em caso de retorno de mercadoria em razão do recebimento ter sido recusado pelo destinatário deveria ser utilizado o CFOP 1.949 / 2.949 para emissão da Nota Fiscal de entrada.

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GO: “Negócio da China” apreende quase R$ 1 milhão em mercadoria sem nota

A Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), a Secretaria da Fazenda e o Batalhão Fazendário da Polícia Militar, com o apoio do GT-3, realizaram hoje (03/05) a operação “Negócio da China”, no camelódromo da rua 44, na Capital. O grupo fiscalizou  atacadistas que estariam importando confecções da China sem o pagamento de impostos.

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PB: Fiscalização de rotina no posto fiscal de Junco do Seridó apreende carga de cerveja com nota fiscal inidônea

Uma fiscalização de rotina no posto fiscal da Secretaria de Estado da Receita no município paraibano de Junco do Seridó, na BR 230, apreendeu uma carga com 7.400 caixas de cerveja com nota fiscal inidônea (irregular), que vinha de Mossoró (RN) com destino ao município de Paraupebas (PA). Na parada do posto fiscal, o motorista apresentou uma nota informando que transportava 30 toneladas (30.000 kg) de sal moído,

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SC: Operação Viagem 81: Fazenda cassa credenciamento de empresa responsável por sistema que auxiliava em sonegação

A Secretaria de Estado da Fazenda cassou o credenciamento de uma desenvolvedora de sistemas após comprovar fraude em software de automação comercial desenvolvido pela empresa. A investigação apontou que o esquema acontecia no segmento de distribuição de bebidas. Várias cargas eram acompanhadas de uma nota fiscal, ou apenas um documento chamado “orçamento para cliente”. A expressão Viagem 81 era utilizada no comércio entre as distribuidoras e os comerciantes para indicar a entrega sem nota fiscal.

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