Aprovado projeto de lei que in...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.709/2011, que altera a Lei nº 11.110/2005, que institui […]
VejaO que acontece quando o MEI nÃ...
Terminou na terça-feira (31) o prazo para que os microempreendedores individuais do paÃs entregassem a Declaração Anual do Simples Nacional. O MEI que não entregou […]
VejaProfissional Autônomo, Libera...
Atualmente, vem crescendo o número de pessoas que querem empreender ou trabalhar por conta própria no paÃs. Assim, esses profissionais podem aderir a algumas categorias […]
VejaPB: Receita Estadual passa a m...
Representando cerca de 60% das empresas com inscrição estadual da ParaÃba, a Secretaria de Estado da Receita passou a monitorar, diariamente, os Microempreendedores Individuais (MEI) […]
VejaReceita lança APP MEI
A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) lançam o APP MEI – versões Android e iOS, destinado ao Microempreendedor […]
VejaSimples Nacional: MEI inadimpl...
Por meio da Resolução CGSIM nº 36/2016 – DOU 1 de 03.05.2016, o Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da […]
VejaMEI poderá usar residência c...
A autorização veio com a publicação da Lei Complementar nº 154/2016 (DOU de 19/04), que acrescentou o § 25 ao art. 18-A da Lei Complementar nº 123 […]
VejaMEI: Governo não baixa inadim...
Desde 2009, o brasileiro que trabalha por conta própria tem a opção de se formalizar como Microeemprededor Individual (MEI). O modelo permite que o profissional […]
VejaMA: Sefaz exclui 663 estabelec...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), excluiu do seu cadastro de contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
VejaVeja quais autônomos se encai...
O programa de Microempreendedor Individual (MEI) é uma alternativa para quem quer desempenhar uma atividade por conta própria sem ser tributado sobre o faturamento anual. […]
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