Governo destina R$ 15,9 bi a l...
O Governo Federal editou na terça-feira (26) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões de recursos do Tesouro Nacional como garantia […]
VejaGoverno federal prorroga prazo...
O governo federal aumentou o prazo de suspensão de pagamento de tributos no regime especial de drawback. A prorrogação “em caráter excepcional” consta na medida provisória […]
VejaMedida provisória prorroga su...
O governo federal decidiu prorrogar os incentivos tributários para empresas brasileiras que atuam na área de comércio exterior. Uma medida provisória (MP 960/2020) publicada na […]
VejaGoverno edita mais normas para...
O governo federal editou mais um conjunto de regras para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia de […]
VejaMP cria programa para financia...
A Medida Provisória 944/20 cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, que abre uma linha de crédito especial de R$ 34 bilhões para financiar […]
VejaMedida Provisória trabalhista...
Já está em vigor a medida provisória (MP) que autoriza empregadores a reduzirem salários de funcionários durante a crise do coronavírus. Após anúncio da equipe […]
VejaNOTA EM RELAÇÃO À MEDIDA PR...
Sobre o prazo de votação da MP que faz ajustes à modernização trabalhista, o Ministério do Trabalho esclarece que está analisando o que pode ser […]
VejaAudiência aponta que MP piora...
A Medida Provisória (MP 808/2017) editada pelo Poder Executivo para alterar pontos da Lei 13.467/17, que trata da reforma trabalhista, pode ampliar a retirada de direitos dos […]
VejaMinistério Público questiona...
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho […]
VejaNota esclarece Medida Provisó...
Foi publicada na área de “Dados e Estudos” do sítio da Receita Federal na Internet nota executiva esclarecendo as alterações no Imposto sobre a Renda […]
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