MP sobre créditos tributário...
Texto tem que ser votado até amanhã pelo Senado, mas a próxima sessão de votação naquela casa está marcada para o dia 4. Governo queria […]
VejaMedida provisória cria Progra...
Apoiar microempreendedores individuais (MEIs), micros e pequenas empresas (MPEs) e produtores rurais. Com esse intuito, o governo federal instituiu a Medida Provisória (MP) nº 1.057/2021, que […]
VejaMedida Provisória Nº 1045/20...
A Medida Provisória Nº 1045 de 2021institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento […]
VejaPresidente assina Medida Provi...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou as medidas provisórias para que regras trabalhistas sejam flexibilizadas novamente diante do agravamento da pandemia. Com isso, será […]
VejaGoverno edita medida provisór...
Em continuidade à s medidas de facilitação de acesso ao crédito, o governo federal publicou no Diário Oficial da União de quarta-feira (10/2), a Medida Provisória (MP) […]
VejaEditada MP que cria linha de c...
O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 992/2020, que cria o Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). O novo […]
VejaCâmara vai corrigir erros da ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que os parlamentares vão analisar e corrigir os erros da MP 975/20, que libera crédito […]
VejaeSocial: inibição do Recibo ...
Com a edição da MP 927, os empregadores podem efetuar o pagamento das férias junto com o salário do mês. Caso queiram efetuar o pagamento […]
VejaGoverno anuncia regulamentaçÃ...
O governo deve publicar em breve uma resolução que permitirá o funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Microempresa e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). […]
VejaMP destina R$ 20 bi a fundo do...
A Medida Provisória 975/20 institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, por meio do qual o governo vai injetar até R$ 20 bilhões no […]
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