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Saiba o que muda na tributação de medicamentos

A carga tributária total dos medicamentos no Rio Grande do Sul será reduzida com a Reforma Tributária proposta pelo governo do Estado. A reforma prevê até 2023 o fim da desoneração da cesta básica de medicamentos, composta por cerca de 16 itens, cuja carga tributária passará de 7% para 17%. Esses medicamentos da cesta básica correspondem a 4,5% das vendas de remédios no Estado,

Fiscalização 2

MG: Operação desarticula esquema de sonegação fiscal de empresas do setor de medicamentos

Uma força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), formada pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), Advocacia-Geral do Estado e Polícia Civil, realizou, na manhã desta quinta-feira (10/8), a operação “Dose Dupla”, visando combater sonegação fiscal praticada por empresas do ramo de medicamentos.

dúvida

SC: Varejo de medicamentos: quem paga o ICMS?

A Secretaria de Estado da Fazenda esclarece que o responsável pelo pagamento do ICMS de medicamentos e produtos farmacêuticos é o industrial fabricante, importador ou o estabelecimento que exerça, preponderantemente, a atividade de distribuidor de medicamentos. Por consequência, ao adquirir medicamentos dessas empresas, os varejistas farmacêuticos já estarão pagando o ICMS que incidirá nas suas vendas futuras, cabendo a elas o repasse dessa quantia para o Estado de Santa Catarina.

sonegação

GO: Operação aponta sonegação de R$ 12 milhões

O esquema funcionava da seguinte forma: empresas distribuidoras de medicamentos vendiam produtos sem nota ou com um preço subfaturado, abaixo do que haviam pago, para que houvesse menor incidência de impostos e, consequentemente, de recolhimento tributário. Além disso, diversas empresas de fachada foram criadas para que, nos casos de sonegação fiscal, polícia e fisco estadual não conseguissem chegar aos verdadeiros sonegadores. Em um dos casos, foi utilizado o CPF de um mototaxista que não tinha qualquer envolvimento com o grupo.

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RS: Receita Estadual integra operação que prendeu empresários por fraudar medicamentos

Suspeito de adulteração de medicamentos e crime de sonegação fiscal, um casal proprietário de duas empresas distribuidoras da Região do Alto Uruguai foi preso em ação conjunta da Polícia Civil e auditores da Receita Estadual. A Operação Tarja Preta 2 identificou que remédios de uso exclusivo em hospitais, inclusive medicamentos controlados, eram vendidos para o varejo, o que caracterizaria tráfico de drogas. Além dos dois empresários, a farmacêutica responsável das empresas também está detida no Presídio Regional de Erechim.

clientes

SC: Fazenda deflagra operações para fiscalizar setor de medicamentos e cosméticos

Com o objetivo de verificar a regularidade das operações tributárias em Santa Catarina, o Grupo Especialista Setorial em Medicamentos, Produtos de Higiene Pessoal, Perfumes e Cosméticos (GESMED) da Secretaria de Estado da Fazenda deflagrou nesta semana, simultaneamente, duas operações fiscais: “PMC Farmácia” e “Beleza Exterior II”. No total, as operações irão fiscalizar 4.800 empresas, dentre as quais 3.283 já apresentaram irregularidades em verificações preliminares.

exportação

Importação de medicamentos com alíquota zero é ampliada para US$ 10 mil

Portaria do Ministério da Fazenda editada na semana passada ampliou para US$ 10 mil o limite do valor das importações de medicamentos importados por pessoa física, para uso e consumo pessoal ou individual, mediante anuência do órgão de controle administrativo (Anvisa), com direito à alíquota zero do imposto de importação.

Até então, o valor livre de taxação era de US$ 3 mil.

SC: Fazenda vai intimar 263 contribuintes do setor de medicamentos e cosméticos

A Secretaria de Estado da Fazenda vai intimar 263 contribuintes do setor de medicamentos, cosméticos, perfumaria e produtos de higiene que não entregaram a Escrituração Fiscal Digital (EFD) no período entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014. Na lista de contribuintes, oito são indústrias, 48 atacadistas e 207 varejistas. A multa aplicável varia de R$ 500 a R$ 10 mil por mês omisso, mas os contribuintes podem regularizar suas pendências providenciando a entrega do arquivo magnético, antes do início da ação fiscal.

Operação contra sonegação de impostos em serviços médicos é deflagrada

A Receita Federal de Pernambuco deflagrou na manhã desta segunda-feira (9) uma operação para combater suspeitas de sonegação de impostos por prestadores de serviços médicos no Estado. Denominada Operação Leão Branco, a ação investiga a omissão da receita nos rendimentos de cirurgias sem a devida declaração dos impostos.

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