Leitores e editores criticam t...
Parlamentares e convidados rechaçaram qualquer espécie de tributação sobre os livros ao debater nesta segunda-feira (26), na Comissão de Educação, um projeto do Poder Executivo […]
VejaComissão de Educação debate...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (26), às 9 horas, para discutir a taxação de livros e o […]
VejaMaioria apoia isenção de tri...
Livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão deles devem permanecer isentos de qualquer tributo ou imposto, assim como suas versões digitais. É o […]
VejaAssessora de Guedes defende tr...
A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, afirmou nesta quarta-feira (26) que a intenção do governo, ao propor um imposto sobre valor agregado, não […]
VejaAbaixo-assinado contra tributa...
O abaixo-assinado contra a proposta de Reforma Tributária que prevê a taxação de livros em 12% atingiu, no último sábado, a marca de 1 milhão […]
VejaReforma e isenção: por que o...
Recentemente tem sido noticiado que um dos pontos da chamada “reforma tributária”– que cria (ou recria com outro nome) a Contribuição Social sobre Operações de […]
VejaImunidade tributária concedid...
A imunidade tributária relativa a impostos de que trata o artigo 150, VI, d), da Constituição Federal de 1988 abrange os livros eletrônicos de uma forma geral, o que inclui os audiobooks. Essa foi a conclusão da Quarta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que, por maioria de votos, reconheceu a imunidade tributária sobre os livros em áudio comercializados pela empresa Bom De Ouvir Editora.
VejaContabilidade: o poder que ela...
Contabilidade: o poder que ela tem e que ainda não foi devidamente explorado no
VejaReceita desmonta fraude em ven...
A Receita Federal desmontou um esquema de sonegação de impostos na importação de papel imune, usado para imprimir livros e jornais. Foram identificadas como […]
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