19/08/2020
Dispensa de licitação para s...
O presidente Jair Bolsonaro promulgou nesta segunda-feira (17) a Lei 14.039 de 2020 que define o trabalho de advogados e contadores como técnico e singular, […]
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26/04/2017
Aprovado projeto que impede em...
Empresas cujos donos tenham sido condenados por sonegação, pirataria ou contrabando podem ser proibidas de participar de licitações. É o que determina projeto de lei aprovado pelo Plenário do Senado ontem. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
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16/11/2015
BA: Operação Aleteia desmont...
Um esquema de fraude contra o fisco estadual e de concorrência desleal em licitações públicas, mediante uso de empresas em nome de sócios “laranjas” para […]
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03/12/2014
Nova lei garante participaçã...
Nova lei garante participação de MPEs em licitações públicas
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29/10/2014
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Governo utiliza NF-e para ajustar os preços das compras públicas
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