Simples Nacional x Desoneraç...
O Projeto de Lei nº 4.426/2016 em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a modificação da Lei nº 12.546/2011, que instituiu a famosa “desoneração da folha de pagamento”.
VejaMP 634/2013 é prorrogada
Ficou estabelecida a prorrogação, por mais 60 dias, da Medida Provisória n°634/2013 através do Ato CN n°10/2014, publicado no Diário Oficial da União em 31/03/2013. […]
VejaDesoneração da Folha: Comuni...
Atenção empresas do setor de construção civil, inclusive optantes pelo Simples Nacional: se estiverem enquadradas nos grupos 412, 432, 433 e 439 da Classificação Nacional […]
VejaAtenção às modificações t...
Pessoal, várias foram as alterações trazidas pela MP 612/13. Destacamos as seguintes: Inclusão de novos segmentos no Art. 7º da Lei A Lei nº […]
VejaDesoneração da folha não at...
Atenção, através da Solução de Consulta nº 245, a Receita Federal entendeu que a importação de bens para revenda não é beneficiada pela desoneração da […]
VejaConfira os setores varejistas ...
Conforme já noticiamos, a Medida Provisória nº 601/2012 alterou a Lei nº 12.546/2011, desonerando a folha de pagamentos de alguns segmentos do setor varejista. […]
VejaSetores da Construção Civil ...
A Medida Provisória nº 601, de 28 de dezembro de 2012 alterou a Lei nº 12.546/2011, desonerando a folha de pagamentos de alguns setores […]
VejaComércio varejista é benefic...
A partir de abril de 2013, o comércio varejista será o próximo setor que terá desoneração da folha de pagamento, com a eliminação da contribuição […]
VejaSolução de Consulta nº 160/...
SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 160, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. EMPRESAS QUE EXERCEM OUTRAS ATIVIDADES […]
VejaSolução de Consulta nº 161/...
SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 161, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. EMPRESAS QUE EXERCEM OUTRAS ATIVIDADES […]
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