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07/06/2016

DCTF e PERDCOMP: alterações ...

A DCTF e o PERDCOMP são obrigações muito utilizadas pela Receita Federal para realizar o cruzamento de informações.

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06/06/2016

Tributos federais – Alte...

Foi baixado ato que altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.599/2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e 1.605/2015 […]

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02/06/2016

Receita altera normas relativa...

Com as alterações trazidas pela IN RFB 1.646, publicada hoje no Diário Oficial da União, as pessoas jurídicas inativas deverão apresentar Declaração de Débitos e […]

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03/05/2016

Empresa que se divide para red...

Não é simulação o desmembramento das atividades por empresas do mesmo grupo econômico, objetivando racionalizar as operações e diminuir impostos. Com esse entendimento, a 2ª […]

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06/04/2016

2016 РObriga̵̤es e re...

Vivemos em um país que tudo muda muito rápido. Há muito tempo convivemos com mudanças tributárias, principalmente no início do ano. Em 2016 não foi […]

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24/03/2016

ICMS: o estado da arte do caos...

A tributação está no centro dos debates políticos e econômicos, por conta de medidas adotadas por todos os entes federados que visam ao aumento da […]

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20/01/2016

“Estupraram a legislaçÃ...

Lideranças setoriais planejam mover uma ação na Justiça para suspender os efeitos da Emenda Constitucional n° 87, que estabeleceu novas regras para o ICMS recolhido […]

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10/12/2015

MA: Alterações na legislaçÃ...

Com as dificuldades econômicas do país e a redução das receitas e das transferências constitucionais para o Estado, o governo do Maranhão tomou um conjunto […]

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07/12/2015

Lei paulista da inadimplência...

Enquanto os birôs de crédito, como Boa Vista SCPC e Serasa, tentam derrubar as novas exigências criadas no Estado de São Paulo para negativar consumidores […]

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28/10/2015

Milícias tributárias

A fragilidade da segurança pública em todo o país está provocando uma situação ao mesmo tempo curiosa e preocupante. Em diversas regiões estão surgindo milícias […]

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