Justiça Federal: gastos com a...
Recentemente foi proferida uma sentença pela Justiça Federal entendendo que gastos com a LGPD são insumos para fins de crédito de PIS/Cofins. A lei Geral […]
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O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento do preço dos combustíveis […]
VejaDonos de siderúrgica são con...
Dois empresários de Divinópolis foram condenados pela Justiça Federal por sonegação de impostos e apropriação indébita previdenciária. Eles eram sócios-administradores de uma siderúrgica produtora de ferro gusa no município. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em quase R$ 1 milhão, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Cabe recurso à decisão.
VejaFraude: Empresários são cond...
A Justiça Federal condenou os rio-pretenses Valder Antônio Alves, o Macaúba, e Vinicius dos Santos Vulpini a três anos e dez meses de prisão em […]
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Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal para casos de produtos importados que o ICMS não integra o faturamento da empresa, e portanto não […]
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Está em fase de ajustes finais a integração dos sistemas informatizados da Justiça Federal do Rio de Janeiro e da Fazenda Nacional, que permitirá ajuizamento […]
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