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14/02/2023

Secretaria da Fazenda realizar...

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), por meio da Escola de Governo (Egesp), promoverá, no dia 27 de fevereiro, a live […]

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08/02/2022

Prefis encerra dia 25 de fever...

O prazo para aderir ao Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), terminará dia 25 de fevereiro. […]

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01/02/2022

PREFIS para ICMS e ITCMD é pr...

Foi prorrogado o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (PREFIS-SC/2021) instituído pela Lei nº 18.165/2021 para os créditos tributários relativos ao ICMS (Decreto nº 1.487/2021) e ao ITCMD (Lei nº 18.241/2021). […]

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18/12/2020

Aprovado projeto para regulari...

Uma boa notícia para os setores produtivos de Santa Catarina, desde o pequeno, médio  ao grande empreendedor. Para garantir a regularização de débitos relativos ao […]

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06/11/2020

Governo faz refis e contribuin...

Os contribuintes do Piauí terão nova oportunidade de negociar débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxas do Detran. A Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) aprovou […]

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27/10/2020

Suspenso julgamento sobre trib...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute se estados podem fixar a cobrança de um imposto que incida sobre doações e heranças […]

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05/08/2020

Novo Sistema de Gestão Tribut...

Com a aproximação da data limite para implantação do Sistema de Gestão Tributária (SGT), em novembro, as equipes do consórcio que está implantando o projeto, […]

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13/11/2014

ICMS-PR: Disciplina remissão ...

ICMS-PR: Disciplina remissão de multas e juros de débitos decorrentes de fatos g

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26/05/2014

SC: Fazenda vai notificar 2.37...

SC: Fazenda vai notificar 2.377 contribuintes que não pagaram imposto sobre doaç

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