O novo aspecto pessoal da hipÃ...
No último dia 23 de setembro, foi sancionada a Lei complementar 175/2020. Referida lei estabelece regras para o recolhimento do ISS pelo municÃpio onde está […]
VejaISS: Advogados avaliam que dec...
O governo publicou na última quinta-feira (24), a Lei Complementar 175, que altera as regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza […]
VejaPGFN e Procuradorias dos Estad...
Diante dos debates no Congresso sobre a reforma tributária, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e as procuradorias dos estados e dos municÃpios planejam como […]
VejaNova lei altera recolhimento d...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) […]
VejaSimples Nacional: Tributos fed...
Os donos de pequenos negócios que optaram por prorrogar os pagamentos dos tributos federais do Simples Nacional relativos aos meses de março, abril e maio, devem se […]
VejaEstados e capitais se posicion...
Os secretários de fazenda estaduais e os secretários de finanças das capitais brasileiras enviaram ao Congresso Nacional na última terça-feira (22/9) ofÃcios pedindo para que os parlamentares não […]
VejaEntra em vigor lei que regula ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto do Congresso Nacional que define os critérios para a redistribuição do Imposto sobre Serviços (ISS) entre […]
VejaEspecialistas defendem IVA ún...
Segundo os debatedores, é preciso corrigir uma realidade em que se tributa mais o consumo e menos a renda e o patrimônio Em audiência virtual […]
VejaReforma tributária: Marcos Li...
O presidente do Insper, Marcos Lisboa, defendeu, em participação na comissão mista da reforma tributária do Congresso Nacional na sexta-feira (18), uma alÃquota única na […]
VejaSTJ conclui que não incide IS...
Para o relator, ministro Napoleão Nunes, a perÃcia feita nos autos de origem expôs que a recorrente construiu imóveis em terrenos próprios para entrega futura, […]
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