STF: Incide ISS e não ICMS so...
A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5659 – com a finalidade de afastar […]
VejaSuspenso julgamento de ações...
Pedido de vista do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento, pelo Plenário, de duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs […]
VejaMaioria do STF entende pela in...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira (4/11) para definir que incide o Imposto Sobre Serviços (ISS) nas operações de softwares. O julgamento foi suspenso por […]
VejaSTF: maioria vota pela não in...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos, nesta quarta-feira (4/11), para decidir que é inconstitucional a incidência do ICMS sobre programas de […]
VejaContribuições em atraso do I...
Contribuições em atraso do ISS podem ser quitadas na Previdência Social. Quem deixou de contribuir ao INSS no período em que trabalhou como autônomo ou […]
VejaDisputa no STF para tributar s...
Após 20 anos de espera o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o modelo de tributação incidente sobre o licenciamento de software. Nesta quarta-feira (4/11), os […]
VejaNovas regras para cobrança do...
As novas regras para cobrança do ISS para planos de saúde, cartões de crédito e débito, consórcios e leasing, deverão facilitar o compliance tributário para os contribuintes […]
VejaQual o impacto da reforma trib...
O debate sobre a Reforma Tributária tem permeado o noticiário brasileiro por muitos anos. Governo após governo, vemos surgir propostas que indicariam para uma simplificação […]
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