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16/09/2020

ISS, quando será devido e a q...

Em algumas atividades sujeitas ao ISS, o imposto é devido para uma localidade diferente da cidade do prestador. Vamos abordar neste artigo algumas situações onde […]

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15/09/2020

Impacto da exclusão do ICMS e...

O cálculo “por fora” proposto no projeto de lei que institui a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), segundo o qual nenhum tributo entra na base […]

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15/09/2020

Simples Nacional: Como consegu...

Tudo o que se refere ao tema tributário é alvo de grandes debates e dúvidas entre os brasileiros, devido a tamanha burocracia que resulta em […]

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08/09/2020

Gilmar pede vista no caso de r...

O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu vista nesta sexta-feira, 4, no processo que discute a retenção de ISS de prestador de serviço não estabelecido no […]

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01/09/2020

Município não pode restringi...

Ao reger a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a Lei Complementar 116/2003 foi categórica ao fixar como base de cálculo o preço […]

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31/08/2020

Senado aprova projeto que alte...

Nesta quinta-feira, o plenário do Senado aprovou projeto que estabelece regras para o recolhimento do ISS pelo município onde está o cliente (destino). Foram 66 […]

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28/08/2020

Recolhimento do ISS compete ao...

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 27, um projeto que estabelece regras para o recolhimento do ISS pelo município onde está o cliente […]

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28/08/2020

Vai a sanção projeto que reg...

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo […]

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20/08/2020

Toffoli pede vista em julgamen...

O ministro Dias Toffoli pediu vista nesta quarta-feira (19/8), em sessão virtual, do caso em que o Supremo Tribunal Federal (STF) definirá se, assim como […]

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19/08/2020

Adiada votação de projeto qu...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta o Projeto de Lei Complementar (PLP) 170/2020, que cria uma transição para a transferência do recebimento […]

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