Isenção fiscal para semicond...
Regulamentação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS) reforça a prioridade dada pelo governo ao segmento de alta tecnologia, estratégico […]
VejaProjeto concede isenção fisc...
O Projeto de Lei 4691/20 isenta os produtos que compõem a cesta básica de alimentos do pagamento dos tributos federais (PIS/Pasep e Cofins) até 31 […]
VejaProposta prevê isenção fisc...
O Projeto de Lei 5118/20 isenta de impostos, taxas ou qualquer outro tributo todos os componentes utilizados na fabricação de equipamentos para geração de energia […]
VejaProposta prevê isenção fisc...
O Projeto de Lei 5119/20 isenta de impostos, taxas ou qualquer outro tributo o consumo final de energia renovável – aquela que não agride ou […]
VejaPE: Pernambuco defende isençÃ...
Pernambuco vem marcando sua atuação no Conselho Nacional de PolÃtica Fazendária (Confaz) como principal defensor de uma polÃtica para desonerar as aquisições de bens de capital. O Confaz reúne representantes das secretarias da Fazenda de todos os Estados. A ideia é que máquinas e equipamentos adquiridos pelo setor produtivo não sejam taxados com o ICMS, o que beneficiaria principalmente os Estados menos industrializados ou em fase de industrialização.
VejaChega ao Congresso medida prov...
Chega ao Congresso medida provisória que prorroga isenções fiscais bilionárias
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