tributos

Sistema tributário aprofunda as desigualdades raciais, apontam especialistas

ICMS

Publicada lei paulista que altera normas importantes do ICMS e do IPVA

Foi publicada hoje a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, do Estado de São Paulo, que dentre outros temas, alterou a legislação tributária relativa ao ICMS e ao IPVA.

Normas relativas aos benefícios fiscais de ICMS

A nova lei autorizou o Poder Executivo a renovar os benefícios fiscais que estejam em vigor,

SEFAZ

Contribuinte tem nova chance para quitar parcelamento reativado

A adesão de contribuintes de diversos segmentos da economia estadual às medidas adotadas pelo governador Ronaldo Caiado e a Secretaria da Economia de Goiás, por meio da Lei nº 20.840 de setembro deste ano, permitindo a retomada de parcelamentos cancelados por falta de pagamento, está sendo considerada positiva pelos técnicos da pasta. Neste momento inicial de vigência da lei,

Sefaz

Contribuintes com débitos de IPVA e ICMS já podem aderir ao Refis pelo site da Sefaz

Está aberto o prazo para adesão ao novo Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Tributárias, o Refis. Os contribuintes com débitos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) contraídos entre janeiro e maio deste ano e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 já podem acessar o site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e refinanciar os valores devidos,

SEFAZ

Estado reativa parcelamentos de negociação fiscal

Iniciativa do governador Ronaldo Caiado visa enfrentamento do impacto econômico provocado pela pandemia de Covid-19. Estado edita lei 20.840, que trata de dívidas tributárias.

O Governo de Goiás, por meio do da Secretaria da Economia, reativou quase 15 mil parcelamentos cancelados (denunciados) a partir de 13 de março. Dessa forma, os contribuintes que tinham perdido as condições especiais de descontos de negociação fiscal por terem atrasado mais de três parcelas podem retomar o pagamento de ICMS,

SEFAZ

Refis de dívidas do IPVA e ICMS é aprovado na Assembleia Legislativa

Foi aprovada, nesta quinta-feira (10/9), na Assembleia Legislativa, a mensagem do Governo do Ceará que cria o Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Tributárias, o Refis, para os contribuintes cearenses. A matéria segue agora para sanção do governador Camilo Santana e entrará em vigor após publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

A medida permite o refinanciamento de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),

ICMS

Liminar impede protesto de dívidas do ICMS, IPVA, taxas e outros tributos

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo -FIESP e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo-CIESP, impetraram mandado de segurança coletivo contra o Procurador Geral do Estado e pelo Subprocurador Geral do Contencioso Tributário-fiscal, requerendo  liminarmente que, quanto às empresas paulistas substituídas dessas entidades (toda a categoria econômica representada, bem como as categorias inorganizadas):

– seja suspenso os protestos de CDA pelo período estabelecido como calamidade pública (até 31 de dezembro de 2020),

Sefaz

Novo Sistema de Gestão Tributária chega à etapa de homologação

Com a aproximação da data limite para implantação do Sistema de Gestão Tributária (SGT), em novembro, as equipes do consórcio que está implantando o projeto, da Secretaria da Fazenda e da Celepar estão trabalhando em ritmo acelerado.

A ferramenta moderniza e integra processos da Receita Estadual, e o consórcio Integra Paraná, formado pela Magna Sistemas e pela Tistech Angola,

MA: Governo protege empresas maranhenses cobrando ICMS

Sefaz regulamenta benefícios fiscais a pessoas com deficiência

O Governo do Estado publicou nesta segunda-feira (19.03) dois decretos que ampliam a qualificação de portadores de deficiência como beneficiários de isenção de tributos. As pessoas portadoras de visão monocular ficam isentas de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras internas ou interestaduais de veículos novos, e o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

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