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Arrecadação federal salta 9,56% em outubro com recolhimento de tributos diferidos na crise

A arrecadação do governo federal acelerou em outubro acima do esperado por analistas, com alta expressiva no recolhimento da maioria dos principais tributos, mostraram dados da Receita Federal nesta terça-feira.

O Fisco atribuiu o desempenho principalmente ao recolhimento de tributos cujo pagamento havia sido postergado, com aval do governo, como medida de alívio na crise da pandemia do coronavírus,

CAMARA_DOS_DEPUTADOS

Projeto concede isenção de IPI e IOF para compra de motos por mototaxistas

O Projeto de Lei 5148/20 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas nacionais de até 250 cilindradas por motoristas profissionais que atuem em serviços de mototáxi, motofrete ou entrega de mercadorias.

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a lei que já assegura as isenções na aquisição de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência.

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PIX no ar: Como funciona cobrança de taxa para pequenas e médias empresas

A segunda-feira (16) representa uma grande mudança no mercado de pagamentos brasileiros. Com o lançamento do PIX, pessoas físicas e empresas poderão fazer transferências de valores 24 horas por dia, sete dias na semana em um prazo de cerca de 10 segundos.

O sistema de pagamentos instantâneos lançado pelo Banco Central promete facilitar a vida de todos os envolvidos.

tributos

IOF pode ser zerado para operações de crédito até o final do ano

O governo estuda prorrogar novamente a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito, desta vez até o dia 31 de dezembro.

Durante a coletiva de apresentação do resultado de arrecadação do mês de agosto, feita pela Receita Federal na manhã desta quinta-feira (1), Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal,

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Receita Federal consolida normas relativas ao IOF em uma única instrução normativa

A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.969, que consolida em um único ato legal toda a matéria relativa à incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), revogando expressamente os atos normativos incorporados à consolidação.

Originalmente,

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Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias

A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação está no Decreto 10.414 de 2 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial da União de hoje (3/7).

Esta medida foi inicialmente anunciada no mês de abril deste ano com validade para o período de 3/4/2020 a 3/7/2020 (Decreto Nº 10.305,

STF

STF declara constitucional a incidência de IOF em operações de factoring

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é constitucional a incidência de IOF sobre factoring, com as mesmas alíquotas aplicáveis a operações de financiamento e empréstimo realizadas por instituições financeiras. O julgamento da ADI 1.763, em sessão virtual, foi concluído na última terça-feira (16/6), e a decisão favorável à cobrança se deu por unanimidade.

Em linhas gerais o contrato de factoring,

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Governo anuncia redução do IOF incidente sobre operações de crédito por 90 dias

Foi reduzida a zero a alíquota do IOF* incidente sobre operações de crédito pelo prazo de 90 dias.

Além disso, também é reduzida pelo mesmo período, a alíquota adicional do IOF de 0,38% (trinta e oito centésimos por cento), incidente sobre essas operações de crédito, a qual tem maior impacto sobre as operações de curto prazo no momento em que as pessoas físicas e jurídicas necessitam de maior liquidez.

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