Instrução Normativa altera r...
Instrução Normativa deixa mais claros e objetivos os procedimentos de autenticação de livros digitais. A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia […]
VejaEFD-REINF: Nova Instrução No...
A Instrução Normativa RFB Nº 2043 DE 12/08/2021 revogou a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017 que tratava da Escrituração Fiscal Digital de Retenções […]
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A Receita Federal adequou, na Instrução Normativa que trata do despacho aduaneiro de importação, os valores da Taxa Siscomex – Sistema Integrado de Comércio Exterior, alterados […]
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A Instrução Normativa RFB nº 1993/2020, publicada na terça-feira (24/11), disciplina o rito especial no contencioso administrativo fiscal de pequeno valor, nos casos de não homologação […]
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A Instrução Normativa RFB nº 1.991/2020 alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Dentre as […]
VejaInstrução Normativa altera p...
A nova norma traz maior transparência às ações desenvolvidas e permite a flexibilização e racionalização da mão de obra do órgão. A Receita Federal publicou […]
VejaReceita Federal consolida norm...
A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.969, que consolida em um único ato legal toda a […]
VejaReceita publica Instrução No...
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O […]
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A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.959, que trata do pagamento de juros sobre a restituição do Imposto […]
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