Trânsito 2

ES: Quem comercializar cargas roubadas terá inscrição estadual cassada

A Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz) alerta os contribuintes capixabas: aquele que adquirir, receber, distribuir, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial, industrial ou prestador de serviço, qualquer bem, mercadoria ou produto, proveniente de furto ou roubo de cargas ou de estelionato terá sua inscrição estadual cassada.

Preocupação

ICMS/TO – Contribuintes podem ter inscrição estadual suspensa por não entregarem documentos de informações fiscais

A entrega do DIF é uma obrigação do contribuinte e que o documento serve, entre outras situações, para a elaboração do Índice de Participação dos Municípios (IPM) – repasse sobre o montante de 25% do que é arrecadado com ICMS aos 139 municípios tocantinenses. “Sem as informações econômico-fiscais, ou seja, entradas e saídas de mercadorias e prestação de serviços que devem constar no DIF das empresas, os municípios podem sofrer a redução de seu índice e a consequentemente a perda recursos financeiros”, ressalta Tenório.

SP: Fazenda suspende inscrição estadual de 44 mil contribuintes por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 44.252 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 17/7. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de fevereiro, março e abril de 2015.

RJ: Secretaria de Fazenda altera regras de concessão de inscrição estadual para empresas de construção civil

As empresas de construção civil e as empreiteiras de obras que não realizam fato gerador de ICMS não estão mais obrigadas a se inscreverem no Cadastro de Contribuintes do imposto. A Secretaria de Estado de Fazenda publicou hoje, 17, a Resolução nº 862/15 que altera as regras de concessão de inscrição estadual, passando a exigir inscrição somente das empresas que realmente exercem atividades no campo de incidência de ICMS.

MA: Estado suspende empresas que devem R$ 18 milhões de ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda publicou nesta quarta-feira (11) a Portaria 120/2015, assinada pelo Secretário Marcellus Ribeiro Alves, determinando a suspensão da inscrição no cadastro do ICMS de 157 empresas que não pagaram o Termo de Verificação de Irregularidade (TVI), emitido por Posto Fiscal há mais de 40 dias.

Paraíba registra alta de 12,89% no número de empresas com inscrição estadual em 2014

A expansão de contribuintes com inscrição estadual manteve crescimento de dois dígitos em 2014. Dados da Secretaria de Estado da Receita (SER) mostram que o ano de 2014 encerrou com 97.110 empresas ativas, contra 86.020 estabelecimentos no ano anterior, o que representou alta de 12,89% no ano passado na Paraíba. O índice de crescimento de 2014 é semelhante ao ano anterior (12%).

SP: Fazenda cassa inscrição estadual de 6,6 mil contribuintes por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 6.611 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 30/12, e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br.

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