Análise 3

BA: Operação na Ceasa de Simões Filho gera R$ 557 mil em autos de infração

Um mês após iniciada na Ceasa de Simões Filho, a operação Concorrência Leal, iniciativa da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para coibir a prática de sonegação fiscal e a comercialização irregular de mercadorias, gerou R$ 557,9 mil em autuações fiscais, referentes a 70 notificações. As irregularidades encontradas pelo fisco estadual relacionam-se principalmente a vendas e estocagem de mercadorias sem nota fiscal e a entregas a destinatário diferente do previsto em nota.

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MA: Sefaz emite 605 autos de infração reclamando R$ 24,3 milhões de ICMS de empresas com débitos

A Secretaria da Fazenda emitiu 605 autos de infração eletrônicos cobrando R$ 24,3 milhões de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas maranhenses em decorrência de omissão de faturamento e vendas, apurados em cruzamentos das declarações das empresas, com informações de operados de cartão de crédito.

Também foram autuadas empresas que fizeram vendas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária e emitiram notas fiscais eletrônicas,

GO: Operação em Jaraguá lavra cerca de 50 autos de infração

Em uma semana de trabalho na operação Bicho-da-seda, auditores fiscais da Delegacia Regional de Fiscalização de Goianésia, lavraram 48 autos de infração contra transportadores com nota irregular ou sem a nota fiscal na região de Jaraguá. As mercadorias apreendidas foram avaliadas em aproximadamente R$ 830 mil. Valor que gera quase R$ 140 mil em ICMS. O balanço parcial foi apresentado pela gerência de Arrecadação e Fiscalização da Sefaz. A operação segue até sexta-feira (20).

Carga que adultera álcool combustível é apreendida em Campos, no RJ

Um caminhão com 44 mil litros de metanol foi apreendido durante fiscalização da Barreira Fiscal em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O produto, altamente tóxico, é muito utilizado para a adulteração do etanol, segundo os fiscais. Em fevereiro deste ano, o mesmo veículo foi alvo da Barreira Fiscal em Levy Gasparian (Centro-Sul Fluminense), quando a Agência Nacional do Petróleo (ANP) atestou que realmente se tratava de metanol e que o destinatário da nota fiscal não estava apto para receber o produto. A nota fiscal foi retida e o transportador foi liberado com a condição de que voltaria para o fornecedor em São Paulo no dia 27 daquele mês, o que não aconteceu, ainda segundo a Barreira Fiscal. A Secretaria de Fazenda fez a autuação pela carga irregular.

PE: Recorde de autos no setor de combustíveis

A Operação City Gate, realizada pela Diretoria de Fiscalização Estratégica (DFE) no segmento de gás natural, vem lavrando os maiores autos de infração de toda a história da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. A geração de recordes de créditos tributários se deve à mudança unilateral na sistemática de recolhimento do ICMS por parte de um grande contribuinte do setor de combustíveis. O volume de créditos chega a R$ 802 milhões, referentes a três autos, lavrados em novembro de 2011 (R$ 376 milhões), abril de 2013 (R$ 239 milhões) e abril de 2014 (R$ 187 milhões).

Fiscalização do Simples Nacional aumenta em 40% a arrecadação do segmento em Santa Catarina

As duas edições da operação Concorrência Leal, realizadas pela Secretaria de Estado da Fazenda para buscar a regularização fiscal das empresas enquadradas no Simples Nacional, conseguiram aumentar a arrecadação do segmento em mais de 40%. Os contribuintes enquadrados no regime responderam por cerca de R$ 500 milhões da arrecadação de ICMS em 2012, ano em que foi deflagrada a primeira operação.

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