Indústrias tentam adiar e sim...
As indústrias, por meio de suas federações estaduais, estão em contato com as respectivas secretarias da Fazenda para tentar adiar, mais uma vez, a exigência do Bloco K do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) – plataforma eletrônica que levará aos Fiscos estaduais e federal, em tempo real, informações sobre movimentações de insumos em estoque. Defendem ainda uma simplificação do sistema, que custará caro para as empresas. “Não sairá por menos de R$ 10 milhões”, afirma o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo.
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De acordo com o Ajuste SINIEF nº 13, de 11.12.2015, estabeleceu que a escrituração do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque na EFD ICMS/IPI (Bloco K) será obrigatória para todos os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e para os estabelecimentos atacadistas a partir de 1º de janeiro de 2017. Um “alívio” para os contribuintes cujas administrações tributárias haviam determinado a obrigatoriedade do Bloco K para 2016.
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A carga tributária para a indústria da transformação representou 45,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do setor em 2012, o que reduz a lucratividade e ajuda a explicar o processo de desindustrialização pelo qual passa o País. É a maior fatia de receita devida à arrecadação federal entre as atividades, em contraposição aos 5,4% da agropecuária e da indústria extrativa, segundo o estudo A Carga Tributária para a Indústria de Transformação, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Para a entidade, isso mostra por que é mais rentável produzir e exportar bens primários do que industrializados no Brasil.
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