Justiça admite entrada de ent...
A juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, autorizou o ingresso da Federação das Indústrias do Estado do Rio […]
VejaIves Gandra defende o fim do I...
O Prof. Dr. Ives Gandra Martins discursou sobre a reforma política e tributária. Começou pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), formulado em 1943. Para Gandra, “é necessário que haja uma reformulação da CLT, para que esta se adeque aos padrões atuais e o brasileiro deixe de trabalhar sob leis da época de Getúlio Vargas”. Sobre a delicada situação política brasileira, Gandra afirma que “precisamos ter estabilidade nesse governo até seu fim”, e que oposições à reforma trabalhista daqueles “que querem viver o caos político” contaminam jornalistas e manifestações políticas.
VejaIncentivos fiscais somam R$ 60...
A política de incentivos tributários conduzida pelos governos Lula e Dilma Rousseff resultou numa renúncia fiscal de quase R$ 60 bilhões somente entre 2011 e 2014. Nesse bolo, o maior favorecido foi o setor automotivo, que recebeu benefícios de R$ 19,8 bilhões. Em segundo lugar ficou o segmento de bens de capital, com R$ 16,6 bilhões. As empresas instaladas nas áreas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ficaram em terceiro lugar (R$ 8,82 bilhões), seguidas pelos setores moveleiro (R$ 2,76 bilhões) e de bebidas (R$ 1,9 bilhões). A estratégia, no entanto, não gerou os benefícios esperados para a economia brasileira.
VejaPolítica industrial de incent...
Num informe ainda confidencial de 400 páginas, os juízes da entidade atenderam ao pedido do Japão e da UE, que alegavam que a política de incentivos fiscais aos setores de telecomunicações automóveis e tecnologia é ilegal e afeta empresas estrangeiras de forma “injusta”.
VejaRS, MG e SP foram os estados q...
RS, MG e SP foram os estados que mais registraram alterações tributárias em 2013
VejaMPF quer fim dos incentivos fi...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou pela aprovação de uma súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para encerrar com a chamada “guerra fiscal”. […]
VejaCVM quer abrir mercado de capi...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editará este ano todas as reformas necessárias para destravar o financiamento de pequenas e médias (PMEs) empresas no mercado […]
VejaMato Grosso do Sul: Governo pr...
O governo estadual prorrogou os incentivos fiscais de diversos produtos e setores até o final de maio de 2015. Estas mudanças serão incorporadas a legislação […]
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