E-Commerce: Governo de Goiás ...
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Economia, publicou no suplemento do Diário Oficial do Estado do último dia 19, o […]
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Comissão aprova projeto que r...
Texto estabelece limites para os estÃmulos baseados no tamanho da economia e no tipo de empreendimento incentivado A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e […]
VejaSenado cria incentivo fiscal p...
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou o projeto (PL 507/2021) que cria uma polÃtica de incentivo fiscal à s empresas que vacinarem seus funcionários. A adesão […]
VejaProjeto cria incentivo fiscal ...
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou projeto (PL 507/2021) que cria uma polÃtica de incentivo fiscal à s empresas que vacinarem seus funcionários. A adesão se […]
VejaQuestionadas normas de MT que ...
O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5762, com pedido de liminar, contra a Lei 9.855/2012 e o Decreto 1.673/2013, ambos do Estado de Mato Grosso. As normas preveem a concessão de benefÃcio relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) incidente nas atividades de comércio atacadista de gêneros alimentÃcios industrializados e secos e molhados em geral.
VejaConvalidação pode reduzir be...
Idealizado para solucionar o problema da guerra fiscal entre estados, o projeto de lei da convalidação de incentivos fiscais pode reduzir benefÃcios oferecidos para as empresas que já se planejaram com algum programa estadual.
VejaJoalherias receberam mais de R...
Joalherias do Rio de Janeiro foram beneficiadas com vantagens fiscais milionárias nos últimos anos. Segundo números levantados a partir dos dados da Secretaria de Estado de Fazenda, entre 2008 e 2013, 21 firmas desse segmento deixaram de pagar R$ 231.112.411,14 em impostos aos cofres do Estado do Rio – tudo graças ao decreto 41596/2008, que reduz a alÃquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) de 13% para 6%.
VejaMedida Provisória aumenta alÃ...
O governo enviou ao Congresso Nacional mais uma norma do pacote de medidas com o objetivo de elevar a arrecadação tributária. A Medida Provisória 694/15 […]
VejaIndústria já estuda repassar...
Quatro em cada dez produtos fabricados pela indústria de transformação estão no programa desoneração da folha e devem sofrer o impacto do aumento da contribuição previsto no projeto de lei encaminhado pelo governo.
VejaReceita também terá perdas c...
A perda que a Receita Federal terá com essas empresas que terão sua carga aliviada ao voltar para a tributação sobre folha, porém, será muito menor do que o ganho com a elevação de alÃquotas para 2,5% e 4,5%, respectivamente.
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