Percentual

Empresas ameaçam deixar cidades por mudanças de regras no ISS

Administradoras de cartões de crédito e operadoras de planos de saúde avaliam abandonar cidades pequenas e discutem aumentar preços dos serviços oferecidos para o consumidor, após as mudanças nas regras de cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). Isso porque, a partir de agora, a cobrança desse tributo passará a ser feita nos municípios onde os serviços são prestados, não mais nas cidades em que as empresas estão sediadas.

Justiça 4

ISS – Sancionada com vetos lei que reforma Imposto Sobre Serviços

Governo federal sancionou Lei que altera regras do Imposto Sobre Serviços – ISS. Trata-se da Lei Complementar nº 157/2016 (DOU de 30/12), que alterou a Lei Complementar nº 116/2003 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Percentual 2

Senado aprova reforma do ISS

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). O texto, que segue agora para a sanção presidencial, fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, e amplia a lista de serviços alcançados pelo imposto. O projeto (SCD 15/2015) começou a ser discutido na sessão de terça-feira (13), mas vários senadores pediram o adiamento da votação, para poderem analisar as últimas alterações no texto.

START TYPING AND PRESS ENTER TO SEARCH