Receita Federal deflagra opera...
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira, 19/11, a Operação Sangue Impuro, de combate a fraudes na importação de cavalos. Estão sendo […]
VejaReceita autoriza importação ...
Medicamentos destinados a pessoas físicas poderão ser importados, por meio de encomenda aérea transportada por empresas de entregas, com isenção de tributos federais.
VejaCamex reduz imposto de importa...
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (18), reduziu alíquota do imposto de importação de dois produtos e prorrogou a redução da alíquota de outros dois para evitar desabastecimento no mercado interno.
VejaResoluções reduzem imposto d...
Mais de 200 produtos terão redução de impostos, graças a duas resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex). As medidas que envolvem 209 produtos devem gerar investimentos industriais de cerca de R$ 700 milhões no País e constam na publicação do Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).
VejaMP que aumenta alíquota de PI...
A medida provisória 668, que eleva as alíquotas de PIS e Cofins para produtos importados e faz parte das medidas de ajuste fiscal do governo, foi aprovada nesta quarta-feira (6) em comissão mista do Congresso e agora vai ser analisada pela Câmara dos Deputados.
VejaAlterações nas Regras de Tri...
O Decreto nº 8.442/2015, publicado no DOU de 30/04/2015, regulamentou os art. 14 a art. 36 da Lei nº 13.097/2015, que tratam da incidência do IPI, do PIS/Pasep e da COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – Tipi.
VejaGoverno destaca favorecimento ...
A Medida Provisória (MP) 668/2015 contribui para o tratamento isonômico entre o produto nacional e o importado, disse nesta quarta-feira (8) a representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Ana Junqueira Pessoa, em audiência publica que debateu a proposta, que eleva as alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep sobre a importação.
VejaMP aumenta alíquotas do PIS e...
O governo publicou na sexta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 668, que trata do aumento das alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep Importação) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins-Importação).
VejaCamex aprova 654 ex-tarifário...
A Câmara de Comércio Exterior, presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), aprovou duas novas Resoluções Camex com reduções do Imposto de […]
VejaAdvogado importa Ferrari F12 s...
Advogado importa Ferrari F12 sem pagar IPI; decisão é habitual na justiça. Entenda
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