BA: Começa na segunda a fisca...
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) inicia nesta segunda-feira (10) a operacionalização eletrônica da fiscalização de mercadorias importadas via Terminal de Contêineres de Salvador (Tecon Salvador). O novo processo de trabalho permitirá reduzir em 24 horas, em média, o tempo gasto na liberação das mercadorias, além de racionalizar custos e processos e aumentar a segurança na conferência dos cálculos do imposto. O terminal, que é responsável por 40% das importações do estado, movimenta anualmente em torno de 200 mil contêineres com mercadorias provenientes de outros países.
VejaAlfândega de São Paulo reali...
A Alfândega de São Paulo concluiu em setembro mais uma operação de combate à fraude no comércio exterior. Os trabalhos resultaram na apreensão de 15 toneladas de produtos destinados à montagem de sistemas de segurança e circuitos internos de TV, tais como câmeras de diversos tipos e tamanhos, gravadores de vídeo, cabos, adaptadores e fontes de alimentação.
VejaPIS e COFINS: empresas podem s...
Você sabia que quem efetuou importação entre 2011 e 2013 pode solicitar restituição de PIS e COFINS pagos na importação? Até o exercício de 2013 a legislação aplicável dizia que o valor aduaneiro seria composto do valor que servisse de base de cálculo para o Imposto de Importação acrescido do valor do ICMS e das próprias contribuições.
VejaDeclarar dado certo em campo e...
Preencher a declaração de importação com dados corretos nos campos errados não significa prestar informações erradas ou incompletas à União. Trata-se apenas de erro formal, que não deve ser punido com multa de 1% do valor da mercadoria importada.
VejaBA: Acordo entre Sefaz e Tecon...
Um acordo pioneiro assinado nesta quinta-feira (8) entre a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) e o Terminal de Contêineres de Salvador (Tecon Salvador), responsável por 40% das importações do estado, tornará possível a fiscalização eletrônica do ICMS Importação, o que permitirá reduzir em 24 horas, em média, o tempo gasto na liberação das mercadorias, além de racionalizar custos e processos e aumentar a segurança na conferência dos cálculos do imposto. Anualmente, o terminal movimenta em torno de 200 mil contêineres.
VejaICMS incide sobre importação...
A jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que, após a alteração promovida pela emenda constitucional (EC) 33/01, há incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as importações de bens e mercadorias, por pessoas físicas ou jurídicas, ainda que não sejam contribuintes habituais, independentemente da finalidade da aquisição.
VejaReceita Federal deflagra opera...
Foi deflagrada, nesta terça-feira (15/03), a operação “Miami é Aqui”, ação da Receita Federal do Brasil com o objetivo de verificar a regularidade em importações […]
VejaImportação de medicamentos c...
Portaria do Ministério da Fazenda editada na semana passada ampliou para US$ 10 mil o limite do valor das importações de medicamentos importados por pessoa […]
VejaOperações de comércio exter...
Mais de 90 toneladas de documentos serão eliminadas anualmente nas operações de exportação e importação no Brasil, depois que todos os órgãos envolvidos no comércio […]
VejaMA: Cinquenta empresas são in...
A Sefaz emitiu intimações fiscais para 50 empresas domiciliadas no estado do Maranhão que importaram bens e mercadorias no valor aproximado de R$ 110 milhões […]
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