exportação

Receita Federal deflagra operação “Miami é Aqui” para verificar a regularidade em importações de mercadorias de alto valor agregado em Vila Velha/ES

Foi deflagrada, nesta terça-feira (15/03), a operação “Miami é Aqui”, ação da Receita Federal do Brasil com o objetivo de verificar a regularidade em importações de produtos estrangeiros.

A operação verifica a ocorrência de crimes de descaminho e contra a ordem tributária praticados por pessoas físicas e jurídicas. A ação aconteceu concomitantemente em uma loja e em seu depósito de mercadorias (local onde funcionava a loja anteriormente).

exportação

Importação de medicamentos com alíquota zero é ampliada para US$ 10 mil

Portaria do Ministério da Fazenda editada na semana passada ampliou para US$ 10 mil o limite do valor das importações de medicamentos importados por pessoa física, para uso e consumo pessoal ou individual, mediante anuência do órgão de controle administrativo (Anvisa), com direito à alíquota zero do imposto de importação.

Até então, o valor livre de taxação era de US$ 3 mil.

com-exterior

Operações de comércio exterior vão eliminar 90 toneladas de documentos por ano

Mais de 90 toneladas de documentos serão eliminadas anualmente nas operações de exportação e importação no Brasil, depois que todos os órgãos envolvidos no comércio exterior aderiram à ferramenta de Anexação Eletrônica disponibilizada pelo Portal Único de Comércio Exterior.

Com a participação desses órgãos, incluindo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Agricultura e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),

intimação

MA: Cinquenta empresas são intimadas a recolher R$ 18 milhões de ICMS não pago na importação de mercadorias

A Sefaz emitiu intimações fiscais para 50 empresas domiciliadas no estado do Maranhão que importaram bens e mercadorias no valor aproximado de R$ 110 milhões no ano de 2014 e não pagaram o ICMS incidente sobre essas operações.

Nas intimações a SEFAZ cobra mais de R$ 17 milhões pela irregularidade das operações de comércio exterior,

cavalo

Receita Federal deflagra operação Sangue Impuro para combater fraudes na importação de cavalos

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira, 19/11, a Operação Sangue Impuro, de combate a fraudes na importação de cavalos. Estão sendo cumpridos três mandados de prisão, 36 mandados de busca e apreensão, 15 mandados de condução coercitiva e 5 de sequestro de bens (cavalos pertencentes aos investigados).

Participam dessa etapa da operação 48 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal.

Camex reduz imposto de importação de produtos

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (18), reduziu alíquota do imposto de importação de dois produtos e prorrogou a redução da alíquota de outros dois para evitar desabastecimento no mercado interno.

Alteração das regras de tributação

Alterações nas Regras de Tributação do IPI, PIS/PASEP, COFINS sobre bebidas frias

O Decreto nº 8.442/2015, publicado no DOU de 30/04/2015, regulamentou os art. 14 a art. 36 da Lei nº 13.097/2015, que tratam da incidência do IPI, do PIS/Pasep e da COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – Tipi.

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