ICMS

SEFAZ MA suspende registro no ICMS de 47 atacadistas em 14 municípios do Maranhão, por sonegação de ICMS.

A Secretaria estadual da Fazenda vai suspender/cancelar o registro de 47 empresas atacadistas do cadastro de contribuintes do ICMS, em 14 municípios do Estado do Maranhão, por compra e venda de mercadorias, sem recolher o ICMS de acordo com a sua movimentação econômica.

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MA: Sefaz suspende inscrição estadual de 500 microempreendedores irregulares

A Secretaria da Fazenda suspendeu do cadastro de contribuintes do ICMS 500 empresas que estavam registradas como microempreendedores individuais (MEI), por terem ultrapassado os valores de faturamento anual, que está limitado a R$ 60 mil. O MEI é um regime simplificado e dirigido para formalizar micro negócios, dando um tratamento tributário muito favorecido e facilitado.

SC: Operação Checklist: Fazenda fiscaliza 1.000 varejistas em todo o Estado nesta quinta-feira

Cerca de 200 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda percorrem nesta quinta-feira, 2 de julho, o varejo de 40 municípios de Santa Catarina para verificar o cumprimento das obrigações fiscais. A meta da operação Checklist é visitar 1.000 lojas de shopping e ruas comerciais em todas as regiões do Estado. Só em Florianópolis a meta é fiscalizar mais de 300 varejistas com 50 auditores fiscais.

MA: Estado suspende empresas que devem R$ 18 milhões de ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda publicou nesta quarta-feira (11) a Portaria 120/2015, assinada pelo Secretário Marcellus Ribeiro Alves, determinando a suspensão da inscrição no cadastro do ICMS de 157 empresas que não pagaram o Termo de Verificação de Irregularidade (TVI), emitido por Posto Fiscal há mais de 40 dias.

MA: Justiça mantém ato da Sefaz de cancelar inscrição de distribuidor de cigarros que sonegou ICMS

O juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, da terceira Vara da Fazenda Pública, denegou segurança e revogou as liminares que amparavam a fabricante de cigarros Quality In Tabacos indústria e comércio de cigarros, com sede em Duque de Caxias (RJ). A empresa teve sua inscrição estadual cancelada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e está impossibilitada de comercializar cigarros no Maranhão por sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Paraíba registra alta de 12,89% no número de empresas com inscrição estadual em 2014

A expansão de contribuintes com inscrição estadual manteve crescimento de dois dígitos em 2014. Dados da Secretaria de Estado da Receita (SER) mostram que o ano de 2014 encerrou com 97.110 empresas ativas, contra 86.020 estabelecimentos no ano anterior, o que representou alta de 12,89% no ano passado na Paraíba. O índice de crescimento de 2014 é semelhante ao ano anterior (12%).

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