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26/09/2023

ICMS: adesão a parcelamento d...

Contribuintes optantes do Simples Nacional que desejam regularizar seus débitos de ICMS por meio de parcelamento têm até sexta-feira (29) para aderir à modalidade, que […]

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19/09/2023

Refaz 2023: governo de Rondôn...

O  Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – Refaz ICMS é destacado pelo Governo de Rondônia como importante medida com intuito de incentivar os contribuintes […]

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05/09/2023

ICMS: incentivo é concedido p...

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual do Paraná, anunciou uma medida para apoiar e fortalecer o setor […]

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29/08/2023

ICMS: GDF vai reduzir alíquot...

Aprovada pela Câmara Legislativa, nesta terça-feira (22), proposta prevê redução do piso da cobrança do ICMS para 4% e reforça vocação da capital como hub […]

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29/08/2023

Créditos de ICMS: SEF-MG leva...

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08/08/2023

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08/08/2023

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01/08/2023

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01/08/2023

Créditos de ICMS: projeto fac...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes com créditos de ICMS a utilizá-los no pagamento de débitos referentes ao ICMS-ST (substituição tributária), […]

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18/07/2023

ICMS: tributação sobre a ven...

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