MA: Governo notifica 515 pesso...
A Secretaria da Fazenda enviou intimações fiscais para as primeiras 515 pessoas físicas que compraram R$ 128 milhões em mercadorias, reclamando o pagamento do Imposto […]
VejaA restituição dos valores pa...
O Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), previsto no […]
VejaEntidades paranaenses vão à ...
Entidades paranaenses como Fecomércio, Fiep, Associação Comercial do Paraná (ACP) e Fetranspar formalizaram nesta quinta-feira (29) a elaboração de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) […]
VejaÔnus da guerra fiscal fica co...
A mudança no regime do ICMS para operações interestaduais busca equilibrar o reparte do imposto entre os estados, algo tido como necessário por tributaristas. O […]
VejaICMS: Confaz ratifica convêni...
Por meio de Ato Declaratório SE/Confaz nº 21/2015 – DOU 1 de 27.10.2015, foi dada publicidade à ratificação dos Convênios ICMS nºs 99, 102, 103, […]
VejaMA: Secretaria da Fazenda cobr...
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) encaminhou 140 intimações fiscais para as transportadoras de cargas com domicílio no Estado do Maranhão cobrando R$ 32,7 […]
VejaICMS/Nacional – CONFAZ divul...
De acordo com o CONFAZ, a lista das mercadorias e bens que podem estar sujeitos ao regime de substituição tributária e de antecipação de recolhimento […]
VejaMA: Sefaz notificará 646 empr...
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) identificou 646 empresas localizadas no Maranhão que fizeram vendas de mercadorias para órgãos públicos do Estado, como prefeituras […]
VejaCONFAZ celebra importantes aju...
A 158ª reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 2 de outubro de 2015, celebrou importantes Ajustes SINIEF e Convênios ICMS. Vejam: AJUSTE SINIEF 3, […]
VejaProrrogação do “BLOCO K”...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo ministro da Fazenda, secretários de Fazenda, finanças ou tributação dos Estados e do Distrito Federal, prorrogou […]
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