O que é e como fazer o cálcu...
É muito comum encontrar empreendedores que ainda têm dificuldades para entender a carga tributária de sua empresa. Isso por aqui no Brasil, existem diferentes impostos e regras […]
VejaNova opção de recolhimento d...
O Governo do Estado de São Paulo publicou no último sábado, dia 1 de maio, a Portaria CAT nº 25, disciplinando o credenciamento ao Regime […]
VejaEstados regulam a obrigação ...
Após quatro anos da fixação, pelo STF, da tese segundo a qual “é devida a restituição da diferença do ICMS pago a mais no regime […]
VejaSubstituição Tributária: as...
A seguir, comentaremos sobre os aspectos gerais relativos as Leis nº 17.293/2020, 6.374/1989 e Decreto nº 65.471/2021 que trouxe alterações específicas relacionadas a Substituição Tributária no âmbito […]
VejaSTJ: ICMS-ST não pode ser exc...
No final do ano passado, a Segunda Turma do STJ decidiu que o ICMS-ST não pode ser excluído da base do PIS e da Cofins. […]
VejaRegime Optativo de Tributaçã...
A Receita Estadual anunciou, nesta sexta-feira (5), que vai abrir novamente o prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT- ST) […]
VejaCálculo ICMS-ST: 5 erros mais...
O ICMS Substituição Tributária (ST) é um dos tributos mais complexos de lidar no Brasil. Muitas são as variáveis que envolvem o cálculo e a legislação é diferente para […]
VejaO paradoxo dos Regimes Optativ...
O Poder Executivo do Rio Grande do Sul renovou o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária do ICMS (ROT ST) para o ano de […]
VejaEncerrada substituição sobre...
Através do Convênio ICMS 119/2020 o Estado de Santa Catarina foi excluído de protocolos e convênio que atribui a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS-ST ao […]
VejaICMS-ST: Devedores poderão re...
Operação da Sefaz-SP fiscaliza diversas empresas paulistas por apropriação indébita do ICMS Substituição Tributária. De acordo com a operação Res Aliena, deflagrada pelo fisco paulista, contribuintes […]
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