ICMS/PR – Receita do Par...
A Receita Estadual do Paraná anunciou uma nova medida para auxiliar os contribuintes optantes do Simples Nacional a regularizarem suas obrigações fiscais. A partir de […]
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Programa de autorregularizaçÃ...
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio […]
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SEFAZ lança novo produto do C...
A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) lançou uma nova possibilidade para a autorregularização de contribuintes por meio do Cooperação Fiscal. A partir de agora, o contribuinte […]
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Mais de 8 mil contribuintes tÃ...
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 8.141 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. […]
VejaA inconstitucional cobrança d...
A substituição tributária é uma técnica de arrecadação que veio para auxiliar o Fisco, isso porque é muito mais eficaz fiscalizar e concentrar as atenções […]
VejaA indefinição da exclusão d...
A indefinição da exclusão do ICMS-ST da base do PIS e da Cofins tem causado preocupação aos contribuintes. Muito embora o Plenário do Supremo Tribunal […]
VejaA indefinição da exclusão d...
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VejaObservatório do TIT: ICMS-ST ...
O presente ensaio tem como objeto de análise o julgamento proferido pela C. 6ª Câmara Julgadora do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo […]
VejaExclusão do ICMS ST da base d...
Recentemente o STF decidiu, com efeitos retroativos a partir de 15 de março de 2017, que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS, ou seja, o ICMS que incidiu […]
VejaEmpresas têm até dia 30 de j...
Empresas paranaenses podem solicitar o parcelamento excepcional do ICMS devido a tÃtulo de substituição tributária declarado em GIA-ST – Guia Nacional de Informação e Apuração […]
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