Supremo sinaliza que poderá d...
O recurso que tramita no STF atualmente foi impetrado pelo governo estadual de São Paulo, que lavrou diversos autos de infração negando créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) contra companhias que compraram produtos de estados com benefÃcios fiscais.
VejaNorma do Confaz aumenta impost...
Se, por um lado, a norma atende a pleito dos estados sem caixa, por outro, acirra ainda mais a guerra fiscal. “O que vai ocorrer na prática é que empresas deverão migrar ou escolher estados que não adotem a medida”, opina Rafael Nichele, especialista em direito tributário e presidente do Instituto de Estudos Tributários.
VejaGuerra fiscal pode afetar comp...
A chamada guerra fiscal entre os estados brasileiros, que tem o objetivo de atrair investimentos e incidiu inicialmente em indústrias automobilÃsticas, começa a influenciar também […]
VejaÔnus da guerra fiscal fica co...
A mudança no regime do ICMS para operações interestaduais busca equilibrar o reparte do imposto entre os estados, algo tido como necessário por tributaristas. O […]
VejaGovernadores querem unificaçÃ...
Os governadores dos estados de todo o paÃs que se reuniram hoje (30) com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, em BrasÃlia, defenderam a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como medida necessária para o fim da chamada ?guerra fiscal? entre os estados.
VejaAvanço na reforma do ICMS fav...
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o encontro com senadores nesta quinta-feira foi positivo para avançar na negociação da reforma no imposto estadual ICMS, numa ação destinada a destravar investimentos.
VejaFim da guerra fiscal é o prim...
Não há ambiente polÃtico para viabilizar a tão esperada reforma do ICMS, diz José Clovis Cabrera, que encabeça a Coordenadoria de Administração Tributária (CAT) da Fazenda paulista. O que, segundo ele, não pode impedir que medidas de combate à chamada guerra fiscal entre os Estados sejam adotadas logo.
VejaRS: Entidades apostam na equal...
Representantes das principais entidades empresariais do RS reafirmaram nesta quinta-feira (23), durante encontro do fórum de discussão sobre o Imposto de Fronteira, que a equalização da cobrança do ICMS em 12% é a melhor alternativa para substituir a aplicação da alÃquota diferencial que eleva em 5% o imposto nas operações interestaduais.
VejaICMS no comércio eletrônico:...
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC) nº 87/15, resultante da PEC do Comércio Eletrônico, que altera pontos da Constituição Federal com o objetivo de corrigir distorções na arrecadação do ICMS sobre mercadorias e serviços vendidos a distância ? internet ou telefone.
VejaRS: Feltes participa da reuniÃ...
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, está em Goiânia (GO) onde participa de dois dias de discussões sobre mudanças na legislação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), incluindo o projeto aprovado nesta semana pelo Senado que convalida os incentivos fiscais concedidos pelos estados nos últimos anos.
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