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08/02/2021

Governo enviará ao Congresso ...

O presidente Jair Bolsonaro disse que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]

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04/02/2021

Governo estuda abrir nova rene...

Programa implementado em 2020 permitiu parcelamentos alongados e reduções de até 70% no valor devido Sem sinal de enfraquecimento da pandemia do novo coronavírus e […]

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21/01/2021

Governo federal lança “Balc...

Ministério da Economia acaba de lançar o “Balcão Único”, um sistema que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma simples e automática, reduzindo […]

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19/01/2021

Governo estuda desoneração l...

O Ministério da Economia avalia modelos distintos de programas para estimular a geração de empregos. A retomada do mercado de trabalho é uma das prioridades […]

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05/01/2021

Governo decide não excluir do...

O governo federal decidiu não excluir do Simples Nacional as empresas inadimplentes em 2020. A decisão atendeu a uma solicitação formulada pelo presidente do Sebrae, […]

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05/01/2021

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O Estado de Minas Gerais publicou, na última quarta-feira (30/12), um decreto que pretende promover mais transparência e desenvolvimento regional ao setor de turismo no […]

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14/12/2020

IOF: Governo volta atrás e re...

O governo federal voltou a reduzir a zero a alíquota do imposto IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguro realizadas até 31 de dezembro […]

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08/12/2020

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O governo vai fazer uma nova rodada de ajustes no eSocial. No próximo ano, será lançada uma versão web do eSocial destinada a micro e pequenas empresas. A ideia […]

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07/12/2020

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18/11/2020

Governo divulga orientação o...

A Secretaria de Trabalho publicou nesta terça-feira, 17, a Nota Técnica nº 51520/2020/ME para esclarecer procedimentos sobre pagamento de férias e 13º salário. Por conta da Lei 14.020/2020, diversos […]

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