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11/06/2021

Governo vai manter Substituiç...

Após a realização de mais uma audiência pública na Assembleia Legislativa, no mês de maio, para debater o modelo ideal de ICMS e para pedir […]

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31/05/2021

Passaporte tributário: novo p...

A reforma tributária esteve em destaque nos últimos dias devido às propostas de fatiamento da análise, mudanças de ideia sobre criação do imposto sobre transações […]

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10/05/2021

Reforma tributária: enrolada,...

No Brasil virou clichê. Sem reformas estruturantes o país não anda, a desigualdade se agrava, o governo não ganha eficiência e o setor privado segue […]

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05/05/2021

Governo oficializa isenção d...

O Governo oficializou o compromisso firmado com as empresas de ônibus da capital e região Metropolitana e publicou decreto no Diário Oficial do Estado desta […]

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13/04/2021

Governo atualiza regulamentaç...

O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto presidencial que muda a regulamentação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), prevista no Decreto 7.212/2010. O texto […]

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18/03/2021

Governo reduz ICMS para carne ...

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quarta-feira (17) a volta de benefícios fiscais para carne e leite.   O leite pasteurizado voltará […]

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03/03/2021

Governo edita MP que eleva tri...

O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1034/21, que eleva a tributação de instituições financeiras, da indústria química e dos veículos comprados […]

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15/02/2021

Refis: presidente do Senado pe...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que reedite o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), mais conhecido […]

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10/02/2021

Governo vai ampliar prazo de b...

A proposta de alteração, sugerida pela Secretaria de Economia ao governo, modifica cinco leis do Produzir. Deve ser votada em fevereiro, quando a Assembleia Legislativa […]

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09/02/2021

Governo enviará ao Congresso ...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação […]

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