Crédito de contribuição pre...
A Solução de Consulta DISIT/SRRF 10 nº 10011/2020 dispõe em relação à quando houver decisão judicial transitada em julgado reconhecendo a inexigibilidade de tributo previdenciário […]
VejaConheça as alterações do GF...
O Ato Declaratório Executivo CODAC nº 15, de 17/04/2020, publicado no Diário Oficial da União em 22/04/2020, traz uma série de modificações com relação à […]
VejaDCTF Web: O que é e como func...
A DCTF Web é uma obrigação acessória tributária por meio do qual o contribuinte confessa débitos de contribuições previdenciários e de contribuições destinados a terceiros. […]
VejaeSocial será implantado em fa...
Agora é oficial: o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que entrará em vigor em janeiro de 2018 para as […]
VejaO eSocial x EFD-Reinf: Sistema...
Estas duas novas obrigações acessórias serão novidades já para 2018, e irão impactar significativamente a rotina do departamento pessoal das empresas. Ambas constituem o projeto do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED.
VejaGFIP: projeto é retirado de p...
O Projeto de Lei nº 7512/14 que dispõe sobre a extinção das multas da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP foi retirado de pauta na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania.
VejaNota Técnica EFD-Reinf –...
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-REINF – constitui um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped – e é um projeto da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB.
VejaEmpresas com três ou mais fun...
A partir do dia 1º de janeiro de 2017, as pequenas empresas, com 3 a 5 empregados, tributadas pelo Simples Nacional, que não tiverem certificado digital não poderão mais enviar a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP ou o eSocial. Esta obrigação está prevista na Resolução do Comitê-Gestor do Simples Nacional nº 122.
VejaGFIP: PL 7512/2014 deve ser vo...
Na pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL) 7512/2014, que trata das multas da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), deve ser votado na próxima quarta-feira (07).
VejaGFIP: PL nº 7.512/2014 é apr...
O Projeto de Lei nº 7512/2014, o qual prevê a anistia de dívidas tributárias referentes à Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo […]
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