Justiça

Justiça Federal no RJ suspende novamente alta de combustíveis em todo o país

O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento do preço dos combustíveis em todo o país. Ele atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto assinado pelo presidente Michel Temer, no último dia 20, que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina,

Justiça

Governo derruba decisão de juiz e mantém alta de imposto sobre combustíveis

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu anular nesta quarta-feira (26) a decisão liminar que suspendia o aumento de impostos sobre os combustíveis. A decisão do desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, , atendeu a um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União).

SC: Santa Catarina é referência nacional no controle fiscal dos postos de combustíveis

A Secretaria de Estado da Fazenda reúne nesta quarta e quinta-feira, em Chapecó, representantes do fisco de outros estados brasileiros para apresentar o controle fiscal dos postos de combustíveis em Santa Catarina. ?Somos referência nacional no combate à sonegação no segmento, que representa cerca de 20% da arrecadação de ICMS do Estado?, destaca o secretário Antonio Gavazzoni.

SC: Fazenda fiscaliza supermercados no Sul do Estado

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina deflagrou na última semana a operação Maracujá, com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos do varejo supermercadista na região de Araranguá. No total, oito estabelecimentos foram fiscalizados, e apenas um deles apresentou irregularidades.

GO: Fisco participa de operação em postos de combustível

Auditores da gerência de Combustíveis, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), participaram hoje (terça-feira) de operação conjunta entre o fisco, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Polícia Civil e Inmetro para fiscalizar a regularidade dos postos de combustíveis na região Metropolitana de Goiânia.

PE: Força-tarefa interdita 11 postos de combustível

Uma força-tarefa envolvendo a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-PE), Polícia Militar e Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot) interditou 11 postos de combustível, sendo dez no Sertão do Estado e um na Região Metropolitana do Recife.

BA: Postos de combustíveis de Irecê e região são alvos de operação

Com o objetivo de verificar irregularidades na comercialização de combustíveis nos munícios de Irecê, América Dourada, João Dourado, entre outros da região, está sendo realizada, até esta sexta-feira (13), uma operação conjunta envolvendo a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), o Ministério Público Estadual (MPE), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

SP: Fazenda retira bombas de posto de combustíveis na Cupecê pela 11ª vez

A Secretaria da Fazenda retirou pela 11ª vez as bombas de abastecimento do Auto Posto Cataratas Ltda., localizado na avenida Cupecê, 3440 – Jardim Prudência. Somente neste ano as equipes da operação De Olho na Bomba tiveram de adotar esta medida duas vezes na mesma semana, nos dias 19 e 22 de janeiro.

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