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RS: Receita Estadual combate s...

A sonegação vinha sendo praticada por abatedores ocultos em duas etapas, o que dá origem ao nome da operação. Na primeira etapa, os abatedores remetem o gado (bovinos e ovinos) para o abate em frigoríficos, simulando uma operação de venda realizada diretamente por produtores rurais. Num segundo momento, a carne resultante do abate é devolvida a esses abatedores que vendem a mercadoria aos varejistas da região, acobertando a operação com um documento fiscal, que simula a venda do frigorífico diretamente para o varejista.

O prejuízo ao Estado ocorre porque os abatedores ficam ocultos não assumindo qualquer responsabilidade pelo ICMS devido. O compromisso ficaria, em princípio, apenas com os frigoríficos, mas que não pagam seus impostos e não têm patrimônio disponível para execução fiscal. Além do prejuízo gerado pela falta de pagamento, parte relevante das operações são realizadas sem qualquer emissão de documento fiscal.

MA: Sefaz identifica nova sone...

A Secretaria da Fazenda intimou mais 395 comerciantes que atuam no comércio interno e interestadual com gado bovino a esclarecerem a não emissão da Nota […]

MA: Governo cobra R$ 17 milhõ...

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), intimou 742 pecuaristas que atuam no comércio interno e interestadual de gado no Estado […]

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GO: Fisco apreende gado bovino...

Ontem (quinta-feira), fiscais da secretaria da Fazenda, unidade de fiscalização da Cidade de Goiás, autuaram uma carga irregular com 100 cabeças de gado, em Aragarças. O trabalho foi feito com apoio da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa.

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PI: Fiscalização itinerante retêm 20 cabeças de gado em Teresina

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DF: Empresas são autuadas por carregamento irregular de carne bovina

GO: Fiscalização realiza apr...

O transporte de 67 cabeças de gado Nelore sem documentação fiscal resultou em um auto de infração no valor de R$55.855,75. Deste valor, foram R$8.818,92 […]