Menu

12/03/2021

A exclusão do ICMS da base de...

No dia 23 de fevereiro deste ano, com grande repercussão e preocupação pela comunidade jurídica, houve encerramento pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal do […]

Veja
29/03/2018

Vetos ao Funrural e ao Refis d...

Dezesseis vetos estão na pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para a próxima terça-feira (3), às 14h30. A prioridade, segundo o presidente do […]

Veja
20/03/2018

FUNRURAL: De quem é a obrigaÃ...

O FUNRURAL é o imposto incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural. Ele é composto do INSS, da contribuição para o […]

Veja
11/10/2017

Refis do Funrural é prorrogad...

Depois de várias idas e vindas, o governo federal publicou, ainda em agosto, a Medida Provisória (MP) nº 793, que criou o Programa de Regularização Rural (PRR), também chamado de Refis do Funrural.

Veja
Voltar
s