Fisco cobra indevidamente ICMS...
Mesmo com jurisprudência contrária, a Receita Federal continua cobrando ICMS na operação de transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica. Esta postura tem […]
VejaProdutor rural pessoa física ...
Bobbio leciona em sua “Teoria Geral da Política” que a junção entre lei e justiça passa pela igualdade, sendo que como elo fortalecedor desse pressuposto, […]
VejaEmpresa do ramo de medicamento...
A Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Goiânia deflagrou hoje (21/09) uma operação conjunta com a DOT – Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra […]
VejaDia do Contador: as particular...
Nunca, como nos dias atuais, o contador foi tão importante. Em meio à crise instaurada com a pandemia do COVID-19, várias empresas precisaram fechar as […]
VejaTaxas de cartão de crédito e...
Os contribuintes sofreram duas derrotas importantes no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma delas trata das taxas que são pagas pelas empresas […]
VejaTributação do aviso prévio ...
Após longos anos de embate entre Fisco e contribuintes sobre a incidência de contribuições previdenciárias sobre o aviso prévio indenizado, a celeuma parecia ter sido encerrada […]
VejaFisco deflagra operação nas ...
Avaliadas em R$ 384 mil, as cargas estavam sendo transportadas pelas principais rodovias do Rio Grande do Norte sem documentos fiscais, uma sonegação de R$ […]
VejaContribuintes têm obtido êxi...
Os contribuintes têm obtido êxito na tese que discute o momento do pagamento do IRPJ e CSLL. Trata-se do seguinte. Os contribuintes que discutem a […]
VejaSTF: Fisco não pode compensar...
O plenário virtual do STF decidiu, nesta segunda-feira, 17, que é inconstitucional a possibilidade de o Fisco, aproveitando o ensejo da restituição ou do ressarcimento […]
VejaImpossibilidade de emissão de...
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, na impossibilidade de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CFe), modelo 59, o contribuinte deverá emitir Nota […]
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