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06/12/2016

RS: Fazenda encaminha novo lot...

A Secretaria da Fazenda apresentou ao Ministério Público Estadual, nesta sexta-feira (2), uma nova relação de empresas apontadas por sonegação ICMS. Ao todo são 91 representações fiscais para recuperar R$ 202 milhões entre o imposto que deixou de ser recolhido, mais multas e juros. Com mais este lote, a Fazenda já apresentou ao MP, desde o ano passado, um total de 701 denúncias-crime, somando R$ 1,325 bilhão em ICMS sonegado.

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16/11/2016

SP: Fazenda deflagra operaçã...

A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta quarta-feira, 16/11, a operação Omissos para apurar a falta de transmissão da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de 300 contribuintes de todo o Estado de São Paulo. Foram mobilizados 270 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias da Secretaria da Fazenda para realizar verificações em empresas situadas em 75 municípios.

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16/08/2016

Tribunal reduz multas e Fazend...

O posicionamento do Judiciário levou o Estado a iniciar a revisão da própria legislação. As multas, em São Paulo, costumam ser altas porque o regulamento do ICMS estabelece porcentagem correspondente ao valor da operação e não sobre o imposto devido ­ o que explicaria a existência de multas que superam em mais de 400% o valor do tributo.

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23/06/2016

RS: Fazenda encaminha ações ...

A Secretaria da Fazenda encaminhou ao Ministério Público, nessa terça-feira (21), uma relação com 249 representações contra empresas apontadas por sonegação de ICMS. O objetivo é recuperar R$ 549 milhões entre imposto que deixou de ser recolhido, mais multas e juros. No ano passado, a Fazenda apresentou ao MP um total de 361 denúncias-crime contra a ordem tributária, somando R$ 372 milhões em ICMS sonegado.

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22/04/2016

SC: Fazenda deflagra operaçõ...

Com o objetivo de verificar a regularidade das operações tributárias em Santa Catarina, o Grupo Especialista Setorial em Medicamentos, Produtos de Higiene Pessoal, Perfumes e […]

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01/04/2016

SC: Fazenda fiscaliza varejo d...

A Secretaria de Estado da Fazenda, em ação conjunta com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto  de Metrologia […]

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23/03/2016

GO: Fazenda e Segurança Públ...

As Secretarias da Fazenda e da Segurança Pública assinaram hoje (22) portaria que disciplina os procedimentos operacionais e administrativos a serem adotados pelo fisco e […]

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18/03/2016

SC: Fazenda recupera R$ 12 mil...

A fiscalização da Fazenda acaba de recuperar para os cofres públicos R$ 12 milhões em ICMS de uma única grande rede de lojas. Após notificação, […]

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18/03/2016

Secretaria da Fazenda contabil...

A Secretaria da Fazenda consolidou nesta quinta-feira, 17/3, o balanço final da operação Pente Fino. As equipes de fiscalização envolvidas na ação realizada em 16/3 vistoriaram […]

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08/03/2016

DF: Secretaria de Fazenda apre...

Auditores fiscais do Posto de Fiscalização Tributária da BR-060 da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal apreenderam nesta segunda-feira (07/03) cerca de R$ 500 mil em […]

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