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13/08/2020

Secretários de Fazenda critic...

Secretários estaduais de Fazenda criticaram nesta quarta-feira (12) a proposta de reforma tributária enviada à Câmara dos Deputados pelo Poder Executivo. O PL 3.887/2020, entregue […]

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12/08/2020

Fazenda lança aplicativo Malh...

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) irá lançar, no início de setembro, o aplicativo Malhas Fiscais. O sistema, desenvolvido pelo Grupo Especialista em Planejamento […]

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03/10/2017

Fazenda atualiza e torna mais ...

A Secretaria da Fazenda do Paraná atualizou o Regulamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). O novo regulamento, que substitui decreto de 2012, consolida em um único documento toda a legislação sobre o imposto no Estado, trazendo mais transparência e simplificação, evitando interpretações equivocadas das normas vigentes e facilitando a consulta de auditores fiscais e contribuintes. O documento atualizado foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (2).

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21/06/2017

Fazenda de SP tenta recuperar ...

A Secretaria Estadual da Fazenda do Estado de São Paulo realiza hoje três ações para a recuperação de R$ 574,3 milhões em débitos de ICMS. Denominada “Operação 3 em 1”, a ação quer estimular os contribuintes a, voluntariamente, regularizar suas obrigações tributárias.

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24/05/2017

Fazenda e Sebrae-SP firmam par...

“No início desenvolvemos o emissor gratuito para facilitar a implantação dos projetos do CT-e e da NF-e, que substituiu a nota fiscal em papel modelo 1 ou 1A, usadas para operações com mercadorias entre empresas. Acreditamos que o software cumpriu o seu papel e que transferi-lo ao Sebrae-SP é uma importante medida para garantir que os micro e pequenos empresários que desejarem ainda continuem utilizando soluções sem custo”, destacou Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda.

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11/05/2017

AL: Cálculo Automático é pr...

A ideia é utilizar de inteligência artificial para automatizar tributações de mercadorias e evitar a sonegação. Se hoje o contribuinte é quem calcula os próprios impostos, a partir da instalação do programa, o Fisco passa a facilitar todo o processo, dispensando fiscalizações manuais e evitando que empresas se tornem inaptas por não cumprir obrigações tributárias acessórias.

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30/03/2017

Fazenda participa de operaçã...

A Secretaria da Fazenda participa nesta quinta-feira, 30/3, de uma operação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Polícia […]

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17/03/2017

Fazenda vai recorrer de decis...

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em um julgamento de repercussão geral, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não compõe a base de cálculo para fins de incidência do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Ministério da Fazenda informou, por meio de nota, que apresentará um recurso para que a decisão só valha a partir de 2018.

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31/01/2017

Fazenda bloqueia R$ 3 bi de gr...

O chamado grupo de Operações de Combate à Fraude Fiscal Estruturada (Goefis), desde o ano passado, localiza e bloqueia judicialmente bens de grandes devedores. Até o momento foram R$ 3 bilhões penhorados.

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24/01/2017

SC: Operação Veraneio 2017: ...

A Operação Veraneio vem sendo realizada anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda. Em 2016, 27% dos 908 estabelecimentos fiscalizados apresentaram algum tipo de irregularidade, número ainda alto. A operação é a primeira de 2017 e a Gerência de Fiscalização pretende incrementar o rigor e a quantidade das atividades de fiscalização presencial ao longo do ano.

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