Ministerio_da_economia

Secretário especial de Fazenda discute PLP 101 com representantes de 13 estados

Governadores e secretários de Fazenda de 13 estados se reuniram na tarde, desta terça-feira (3/11), com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. A pauta do encontro foi o Projeto de Lei Complementar nº 101/2020, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal,

Sefaz

Empresas suspeitas de operações fictícias são fiscalizadas pela SEFAZ

Foram vistoriados 33 estabelecimentos que movimentaram R$ 1,46 bilhão em notas fiscais

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realizou, nesta semana, a Operação Maçarico XII. A nova ação investigou contribuintes suspeitos de simular operações de compra e venda, gerando créditos de ICMS de maneira irregular. Ao todo, foram vistoriados 33 estabelecimentos localizados no Rio de Janeiro,

Sefaz

Jucemg adota novas tecnologias e simplifica registro empresarial

Em mais um passo de seu projeto de melhorar a qualidade dos serviços de atendimento aos usuários, a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) traz novidades com relação à assinatura de atos por meio eletrônico do Certificado Digital e a geração de formulário de declaração de autenticidade.

A partir desta sexta-feira (4/9),

Sefaz

Programa “Sefaz Sem Autuação” será aberto na próxima semana

O “Sefaz Sem autuação”, programa inovador de regularização fiscal do Governo da Paraíba, será aberto na próxima terça-feira (8). O programa tem objetivo de regularizar todos os débitos fiscais dos contribuintes paraibanos, perante o Estado, oriundos do imposto ICMS, do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep) com fatos geradores entre janeiro e julho de 2020.

SEFAZ

Fazenda lança aplicativo Malhas Fiscais

Para otimizar os trabalhos no combate à sonegação fiscal, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lança, nesta terça-feira, 1º/9, o aplicativo Malhas Fiscais. O objetivo é buscar valores que foram omitidos do Fisco e a regularização de pendências fiscais, transformando dados em informação e potencializando o controle de qualidade das organizações contábeis. O sistema,

STF

STF: Fazenda tenta reverter isenção da Cofins para escritório de advocacia

Na sessão virtual que termina na próxima segunda-feira, 17, os ministros do STF analisam recurso de interesse da advocacia: numa discussão acerca da isenção da Cofins para escritórios de advocacia, a Fazenda tenta reverter decisão obtida por uma banca, forçando o conhecimento de um recurso manifestamente indevido.

A intenção é que o pleno do STF negue sua própria jurisprudência,

Topo de artigos_senado federal

Secretários de Fazenda criticam reforma tributária de Paulo Guedes

Secretários estaduais de Fazenda criticaram nesta quarta-feira (12) a proposta de reforma tributária enviada à Câmara dos Deputados pelo Poder Executivo. O PL 3.887/2020, entregue em julho pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, acaba com o Programa de Integração Social (PIS) e com a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para criar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS),

MINISTERIO_DA_FAZENDA

Fazenda lança aplicativo Malhas Fiscais em setembro

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) irá lançar, no início de setembro, o aplicativo Malhas Fiscais. O sistema, desenvolvido pelo Grupo Especialista em Planejamento Fiscal (GPLAM), faz parte do plano de ações da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) e irá otimizar os trabalhos no combate à sonegação fiscal. O objetivo é buscar valores que foram omitidos do Fisco e a regularização de pendências que podem ou não reverter em recursos aos cofres estaduais.

icms (14)

Fazenda atualiza e torna mais transparente regulamento do ICMS no Paraná

A Secretaria da Fazenda do Paraná atualizou o Regulamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). O novo regulamento, que substitui decreto de 2012, consolida em um único documento toda a legislação sobre o imposto no Estado, trazendo mais transparência e simplificação, evitando interpretações equivocadas das normas vigentes e facilitando a consulta de auditores fiscais e contribuintes. O documento atualizado foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (2).

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