Exclusão do ICMS: Medida Prov...
O governo publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13/1) a Hausarbeiten schreiben lassen referente à Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS […]
VejaExclusão do ICMS da base de c...
O produtor rural é toda pessoa física ou jurídica (empresa agrícola/agropecuária), proprietária ou não, que desenvolve, em área urbana ou rural, a atividade agropecuária, pesqueira […]
Vejae-Auditoria faz pré-lançamen...
Novo Módulo do e-Recuperador vai permitir automatizar todo o processo de apuração dos créditos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS […]
VejaExclusão do ICMS pode gerar R...
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a tese que exclui o cálculo do ICMS sobre a base de cálculo do PIS e da Cofins pode ter gerado R$ […]
VejaReflexos da decisão da exclus...
A exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que ganhou […]
VejaExclusão do ICMS na base de c...
A PGFN – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, através do Despacho PGFN 246/2021, manifestou-se no sentido de que todos os procedimentos, rotinas e normativos relativos à cobrança do […]
VejaExportadores poderão ser prej...
As empresas industriais exportadoras sujeitas ao regime não cumulativo poderão ser prejudicadas pelo acúmulo do crédito de PIS/COFINS com a aplicação da tese de exclusão […]
VejaA exclusão do ICMS da base de...
No julgamento, em regime de repercussão geral, do RE 574.706/PR, restou assentado pelo STF que “o ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do […]
VejaSTF julga hoje efeitos da excl...
O Supremo Tribunal Federal julgará nesta quinta-feira (29/4) a modulação dos efeitos da decisão da própria Corte que entendeu pela não incidência do ICMS na […]
Veja1ª Turma do STF decide que a ...
Existem acórdãos proferidos pelos TRFs, em especial o TRF4, que entendem que a tese jurídica advinda do julgamento do RE 574.706, que decidiu que o […]
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