Conheça a MP 1100/22 que ajus...
Nova lei é oriunda da Medida Provisória 1100/22, publicada pelo Executivo em fevereiro e aprovada pelo Congresso neste mês. O presidente do Congresso Nacional, senador […]
VejaGoverno vai reduzir PIS/Cofins...
O governo vai reduzir as alíquotas de PIS/Cofins sobre etanol, mas manterá os aumentos já decididos para gasolina e diesel, disse nesta quinta-feira uma fonte da equipe econômica à Reuters.
VejaRevendedores são surpreendido...
Revendedores são surpreendidos com a volta do Pis/Cofins sobre o etanol, além do Ato Cotepe, onde unidades federadas adotarão preço médio ponderado ao consumidor final
VejaSC: Santa Catarina é referên...
A Secretaria de Estado da Fazenda reúne nesta quarta e quinta-feira, em Chapecó, representantes do fisco de outros estados brasileiros para apresentar o controle fiscal dos postos de combustíveis em Santa Catarina. ?Somos referência nacional no combate à sonegação no segmento, que representa cerca de 20% da arrecadação de ICMS do Estado?, destaca o secretário Antonio Gavazzoni.
VejaSC: Fazenda fiscaliza supermer...
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina deflagrou na última semana a operação Maracujá, com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos do varejo supermercadista na região de Araranguá. No total, oito estabelecimentos foram fiscalizados, e apenas um deles apresentou irregularidades.
VejaGO: Fisco participa de operaç...
Auditores da gerência de Combustíveis, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), participaram hoje (terça-feira) de operação conjunta entre o fisco, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Polícia Civil e Inmetro para fiscalizar a regularidade dos postos de combustíveis na região Metropolitana de Goiânia.
VejaPE: Força-tarefa interdita 11...
Uma força-tarefa envolvendo a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-PE), Polícia Militar e Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot) interditou 11 postos de combustível, sendo dez no Sertão do Estado e um na Região Metropolitana do Recife.
VejaBA: Postos de combustíveis de...
Com o objetivo de verificar irregularidades na comercialização de combustíveis nos munícios de Irecê, América Dourada, João Dourado, entre outros da região, está sendo realizada, até esta sexta-feira (13), uma operação conjunta envolvendo a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), o Ministério Público Estadual (MPE), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
VejaSP: Fazenda retira bombas de p...
A Secretaria da Fazenda retirou pela 11ª vez as bombas de abastecimento do Auto Posto Cataratas Ltda., localizado na avenida Cupecê, 3440 – Jardim Prudência. Somente neste ano as equipes da operação De Olho na Bomba tiveram de adotar esta medida duas vezes na mesma semana, nos dias 19 e 22 de janeiro.
VejaPE: Recorde de autos no setor ...
A Operação City Gate, realizada pela Diretoria de Fiscalização Estratégica (DFE) no segmento de gás natural, vem lavrando os maiores autos de infração de toda a história da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. A geração de recordes de créditos tributários se deve à mudança unilateral na sistemática de recolhimento do ICMS por parte de um grande contribuinte do setor de combustíveis. O volume de créditos chega a R$ 802 milhões, referentes a três autos, lavrados em novembro de 2011 (R$ 376 milhões), abril de 2013 (R$ 239 milhões) e abril de 2014 (R$ 187 milhões).
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